O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) embargou hoje os trabalhos de limpeza de um terreno no Ancão (Algarve), por terem sido destruídos vários habitats naturais de flora, disse à Lusa o diretor regional daquele organismo.
De acordo com o diretor do ICNF/Algarve, Castelão Rodrigues, os trabalhos “foram embargados, na sequência de uma fiscalização”, desencadeada por alertas e protestos de moradores da zona do Ancão, que alertaram para o corte de dezenas de árvores centenárias num terreno privado.
“Os técnicos do ICNF foram verificar o que se passava e constaram que os trabalhos estavam a ser efetuados muito para além da área inicialmente indicada pelo proprietário, incidindo a intervenção em habitats de flora”, sublinhou.
De acordo com Castelão Rodrigues, a comunicação dos trabalhos para a limpeza do terreno, situado na orla costeira do concelho de Loulé e no início da zona poente da Ria Formosa, tinha sido feita ao ICNF pelo proprietário, no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
“O proprietário informou o ICNF de que a intervenção ia decorrer ao abrigo do plano, apontando o corte de alguns pinheiros mortos ou com sintomas de declínio e que não incluía espécies protegidas, como o sobreiro, a azinheira ou o azinho, o que não obriga a uma autorização do ICNF”, frisou.
Segundo Castelão Rodrigues, o que a fiscalização detetou foi que os trabalhos “estavam a ser muito mais vastos do que a informação enviada ao ICNF, nomeadamente em termos de cortes de árvores e nos habitats, em vez da limpeza abrangida pelo plano”.
A limpeza do terreno, com o corte de várias árvores, motivou protestos dos moradores da zona, que classificaram os trabalhos como “um ato criminoso contra o ambiente”.
Fátima Barros, moradora na zona do Ancão, disse à Lusa que “o abate de centenas de árvores, é um crime ambiental tremendo, numa zona onde dezenas de aves nidificam”.
“Desde abril que alertámos a Câmara de Loulé para este problema, um verdadeiro atentado ambientel, mas nada foi feito”, destacou.
Num ofício enviado no dia 16 de abril pela Câmara de Loulé a uma moradora e a que a agência Lusa teve acesso, os serviços de fiscalização autárquicos referem: “após averiguação da situação pela fiscalização municipal, apurou-se que os trabalhos em curso encontram-se devidamente licenciados pelo ICNF, pelo que se procedeu ao arquivamento do processo”.
Na segunda-feira, a Câmara de Loulé através de um comunicado, considerou que “a intervenção levada a cabo de corte massivo e indiscriminado de inúmeros pinheiros e outras árvores saudáveis de grande porte, a coberto de trabalhos de limpeza, configura um verdadeiro atentado ambiental que não pode passar impune”.
No documento, a autarquia assegurou que vai contactar o proprietário e “exigir, como medida mitigadora, a imediata replantação de espécimes de porte idêntico, em todas as áreas afetadas pela intervenção”.
O diretor do ICNF/Algarve acrescentou que os técnicos do ambiente “estão no terreno a fazer o levantamento e a avaliar os danos, para que seja instaurado um processo de contraordenação ao proprietário, e punição que pode inclui a reflorestação e reposição de árvores e de flora”.
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