Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Foto D.R.
Nacional

Houve falhas nos apoios estatais aos lares durante pandemia segundo o Tribunal de Contas

Tribunal deixa uma recomendação: para futuras situações que haja apoios mais adaptáveis à realidade.

11:14 24 Junho, 2022 11:15 24 Junho, 2022
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

O Tribunal de Contas detetou falhas em alguns dos apoios estatais previstos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) durante a pandemia, e recomenda que para futuras situações haja apoios mais adaptáveis, segundo um relatório divulgado esta sexta-feira.

O relatório da auditoria “COVID 19 – Apoios do Estado às IPSS com Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas” aponta que os lares foram apoiados em 2020 por “várias entidades públicas”, face à emergência da pandemia de covid-19, mas ainda assim “a dimensão do impacto adverso da pandemia nas ERPI, em 2020, foi significativa”.

O Tribunal de Contas (TdC) refere que o Estado lançou várias medidas de apoio, de natureza financeira e operacional, com a ajuda das quais as ERPI “mantiveram a sua atividade apesar do impacto negativo da doença”.

“Foram instituídos apoios para mitigar os impactos da pandemia nas IPSS com os custos acrescidos de funcionamento (52,9 M€), para reforçar o número e a capacitação dos recursos humanos (25,5 M€) e através das medidas de proteção e apoio à tesouraria e liquidez foram concedidos 79,6 M€ em empréstimos e diferido o reembolso de 1,4 M€ de prestações de empréstimos”, lê-se no relatório.

O documento acrescenta que também foram realizadas visitas de monitorização e acompanhamento das medidas de prevenção aos lares e lançado um programa de testagem preventiva para os trabalhadores dos lares.

Apesar de todos estes apoios, a dimensão do impacto nas ERPI “foi significativa” e dá como exemplo que em 2020 cerca de 46,9% (1.189) das ERPI tiveram casos confirmados de covid-19 e que dos quase 24 mil casos confirmados de infeção, a maior parte (69,9%) dizia respeito a utentes, além de se terem registado 1.923 mortes.

O TdC enuncia que os lares com acordo de cooperação beneficiaram em 2020 de dois aumentos das comparticipações financeiras pagas pela Segurança Social, um regular de 10 milhões de euros e um outro extraordinário de 5,5 milhões de euros.

“Nos últimos três meses de 2020, o cálculo da comparticipação financeira paga pela Segurança Social às ERPI devia ser efetuado com referência às frequências pré-pandemia, se maiores. Potencialmente, a medida poderia abranger 379 IPSS, mas só 18 foram apoiadas em 2020”, aponta o TdC.

De acordo com o TdC, esta medida poderia ter beneficiado cerca de 441 ERPI, entre 379 IPSS, correspondendo a 4.047 utentes, mas “ficaram por realizar a maioria dos pagamentos às IPSS, tendo a execução financeira em 2020 se cifrado em apenas 59,7 milhões de euros, abrangendo 18 IPSS”.

PROGRAMA “ADAPTAR SOCIAL +”

Dá como exemplo o programa “Adaptar Social+”, que teve uma forte adesão, “mas um impacto limitado por uma dotação inicial insuficiente face à procura, dificuldades das entidades no preenchimento dos formulários de candidatura e atrasos na aprovação das candidaturas”.

De acordo com o TdC, “o contexto de emergência não permitiu desenvolver um sistema de informação para operacionalização do programa ou formulários eletrónicos” e detetou várias deficiências na informação de registo das candidaturas e de monitorização do programa.

Aponta também que os financiamentos concedidos a entidades de economia social através da Linha de Apoio ao Setor Social COVID-19 ascenderam a 81,4 M€, que as IPSS com dívidas ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário tiveram a oportunidade de pedirem o diferimento dos reembolsos previstos para 2020 e que o programa MAREESS ajudou a colmatar a falta de pessoal nas instituições.

Refere igualmente que as Brigadas de Intervenção Rápida (BIR) foram importantes para a manutenção em funcionamento das ERPI durante o quarto trimestre de 2020, em particular das que foram afetadas por surtos, tendo estas brigadas apoiado 250 lares entre outubro e dezembro de 2020.

Destaca que foi promovida a testagem a profissionais das ERPI, de unidades de cuidados continuados e de outras respostas sociais dedicadas a pessoas idosas, e que foram criadas vagas extra acordo de cooperação nas ERPI para as pessoas idosas que continuavam internadas após alta clínica por motivos sociais e que precisavam de uma resposta de acolhimento.

A auditoria serve também para o TdC deixar recomendações a várias entidades públicas, desde logo ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao qual é sugerido que desenvolva uma estratégia nacional de medidas ativas de emprego para a área de apoio a pessoas idosas e que em futuras situações de emergência pondere a criação de apoios mais abrangentes e adaptáveis, de modo a simplificar e agilizar procedimentos.

Por outro lado, recomenda ao Instituto de Segurança Social, ao Instituto de Emprego e Formação Profissional e ao Banco de Fomento que criem mecanismos de monitorização e controlo mais robustos e de deteção e correção de irregularidades.

Especificamente para o ISS, o TdC deixa a recomendação para que simplifique os processos de candidatura a programas e apoios e faça ações de controlo aos apoios concedidos no âmbito do programa Adaptar Social+ e que divulgue os resultados.

Vacinas evitaram 19,8 milhões de mortes por covid-19 só num ano segundo estudo à escala mundial
  • Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL, com Lusa

Homem faz contas à vida com duas notas numa mão e calculadora à sua frente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário

18:50 20 Novembro, 2026 12:26 20 Novembro, 2026

Subsídio de Natal não corresponde sempre a um salário completo: há situações em que o valor é reduzido e estas são as regras de cálculo

Algarve Desporto

Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal

18:00 20 Novembro, 2026 17:47 20 Novembro, 2026

Autarquia afirma que as melhorias no campo foram mantidas, esclarece a retirada de material municipal e procura uma solução para os atletas da ADT

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Mulher no Multibanco. Crédito: Freepik AI
Economia Nacional

Vai levantar dinheiro no multibanco? Há um erro que pode facilitar a vida aos burlões

14:50 20 Novembro, 2026 14:07 20 Novembro, 2026

Levantar dinheiro no multibanco é um gesto habitual para milhares de portugueses, mas alguns descuidos podem facilitar o trabalho dos burlões

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Homem faz contas à vida com duas notas numa mão e calculadora à sua frente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário

18:50 20 Novembro, 2026 12:26 20 Novembro, 2026

Subsídio de Natal não corresponde sempre a um salário completo: há situações em que o valor é reduzido e estas são as regras de cálculo

Algarve, Desporto

Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal

18:00 20 Novembro, 2026 17:47 20 Novembro, 2026

Autarquia afirma que as melhorias no campo foram mantidas, esclarece a retirada de material municipal e procura uma solução para os atletas da ADT

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Mulher no Multibanco. Crédito: Freepik AI
Economia, Nacional

Vai levantar dinheiro no multibanco? Há um erro que pode facilitar a vida aos burlões

14:50 20 Novembro, 2026 14:07 20 Novembro, 2026

Levantar dinheiro no multibanco é um gesto habitual para milhares de portugueses, mas alguns descuidos podem facilitar o trabalho dos burlões

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Últimas Notícias

  • Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
    Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
  • Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
    Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
  • Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
    Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
  • E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
    E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
  • A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos
    A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos

Opinião

  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

Europe Direct Algarve

  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
  • “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
    “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal