A Comissão Europeia anunciou, esta quinta-feira, que Porto, Lisboa e Guimarães foram os municípios portugueses escolhidos para a chamada ‘Missão Cidades’ da UE, desafio que integra 100 cidades europeias “neutras e inteligentes” que estarão na linha da frente da neutralidade carbónica até 2030”.
A missão da Comissão Europeia recebeu cerca de 400 candidaturas, tendo as cidades escolhidas acesso a financiamento através do programa Horizonte Europa e de outras fontes de apoio para atingir a meta da descarbonização nos próximos oito anos.
“A inclusão do Porto neste restrito lote das 100 cidades líderes na ambição de descarbonização a nível europeu é mais um reconhecimento internacional de que desempenhamos bem a nossa missão, rumo a uma cidade cada vez mais sustentável”, afirma Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara do Porto.
Em comunicado, a autarquia portuense refere que as cidades agora selecionadas provêm dos 27 Estados-Membros, com 12 cidades adicionais provenientes de países associados ou com potencial de associação ao Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE (2021-2027).
O vereador independente detentor dos pelouros do Ambiente e Transição Climática e da Inovação e Transição Digital atribui a escolha do Porto eleitas para a ‘Missão Cidades’ por ter em curso um conjunto de iniciativas e uma estrutura “de governança capaz de garantir a neutralidade carbónica em 2030”.
A Câmara do Porto salienta que as zonas urbanas albergam 75% dos cidadãos da UE. “Globalmente, estas áreas consomem mais de 65%, áreas consomem mais de 65% da energia do mundo, respondendo por mais de 70% das emissões de CO2”, acrescenta em comunicado a autarquia, razão pela qual Filipe Araújo refere ser incontornável que as cidades atuem como ecossistemas de experimentação e inovação, “apoiando todas as outras na transição para se tornarem neutras em relação ao clima até 2050”.
Para apoiar a missão, a Comissão Europeia irá disponibilizar €360 milhões de euros de financiamento do Horizonte Europa, abrangendo o período 2022-2023, com o objetivo de solidificar o caminho da inovação para a neutralidade climática até 2030. Para além do apoio financeiro, as 100 cidades irão ainda receber apoio técnico e legal, “fundamental para o sucesso da missão”.
As ações de pesquisa e inovação abordarão áreas diversas, como a mobilidade limpa, a eficiência energética ou planeamento urbano com recurso a soluções baseadas na natureza (nature base solutions). “Acresce ainda a possibilidade de construir iniciativas conjuntas e intensificar as colaborações em sinergia com outros programas da UE”, avança a Comissão.
“A transição verde está a chegar a toda a Europa. Mas há sempre a necessidade de pioneiros, que estabelecem metas ainda mais ambiciosas. As 100 cidades selecionadas estão a mostrar-nos o caminho para um futuro mais saudável. Vamos apoiá-los nisso! Vamos começar o trabalho hoje”, afirmou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
PACTO DO PORTO PARA O CLIMA COLOCA A CIDADE NA LINHA DA FRENTE
A autarquia portuense recorda que cidade do Porto já tinha, “por vontade própria, iniciado esta corrida”, com o lançamento do Pacto do Porto para o Clima, no início de 2022. “Estou muito orgulhoso do trabalho que temos desenvolvido na esfera municipal – serviços da Câmara e empresas municipais – e da liderança pelo exemplo que temos procurado assumir na cidade. Acredito que é por isso que já tantas organizações e cidadãos aceitaram juntar-se a nós no Pacto do Porto para o Clima e que, diariamente, procuram fazer a diferença, tendo em vista contribuir para um Porto neutro em carbono até 2030”, adianta ainda Filipe Araújo.
Para alcançar as metas definidas para a missão europeia, a autarquia lembra que as mesmas “já tinham sido alvo de um compromisso por parte do município”, através de um desafio feito à sociedade civil, instituições públicas e privadas, academia e ao cidadão comum. “Este Pacto, enquanto compromisso global de múltiplas organizações da cidade, é determinante para o cumprimento dos objetivos a que o município se propõe. Trata-se de um desígnio fundamental da nossa geração e um verdadeiro compromisso de honra para com os nossos filhos e netos”, sublinha Filipe Araújo.
Neste momento, o Pacto do Porto para o Clima já conta com mais de 120 subscritores, entre as mais variadas entidades e organizações. Saliente-se no setor industrial e empresarial, por exemplo, empresas como a Mota Engil, a EFACEC, a Porto Editora, a Altice Portugal, a NOS SGPS, a Natixis, CTT, a DGA Comércio e Indústria ou a Noocity. A Ascendi, a Metro do Porto, a STCP e a Flix Bus são algumas das entidades na área dos transportes que também aderiram. No setor dos resíduos e também das utilities, refira-se a LIPOR, a Agência de Energia do Porto, a Douro Gás, os CTT ou a Endesa.
A Academia dá também mostra de enorme adesão a este compromisso. É o caso da Universidade do Porto (acompanhada por várias faculdades e institutos de investigação), do Politécnico do Porto (e várias das suas escolas), da Universidades Católica, Lusíada, Lusófona e Fernando Pessoa, entre outras. Também a Federação Académica do Porto assinou o compromisso.
“Esta Missão, que agora é atribuída ao Porto, é um apoio fundamental para fazer de todo este desígnio uma realidade em 2030. Estamos preparados para cumprir”, conclui Filipe Araújo.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
