A Ordem dos Notários atribui esta semana 27 novas licenças, elevando para 450 o número total de cartórios distribuídos pelo país. Doze concelhos do interior passarão a ter pela primeira vez um cartório notarial e sete concelhos veem a sua rede alargada.
Para Jorge Batista da Silva, bastonário da Ordem dos Notários, este passo constituiu a “materialização de um desejo de todos os notários de conseguirmos finalmente ter uma rede de âmbito absolutamente nacional”.
Com as novas licenças Mora, Pampilhosa da Serra, Mêda, Ribeira Grande, Figueira de Castelo Rodrigo, Vila Franca do Campo, Sardoal, Almodôvar, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Paiva, Cuba e Mação, até aqui órfãos deste serviço, passarão a contar com um cartório notarial.
Concelhos como Beja, Castelo Branco, Mirandela e Pombal, que até aqui tinham um cartório, passarão a contar com dois. Vila do Conde (até aqui 2), Sintra (com 9) e Porto (com 11) passam igualmente a contar com mais um cartório, cada.
As restantes licenças atribuídas esta semana ou trocaram de mãos ou foram atribuídas a notárias titulares, em serviços que estavam a ser assegurados em regime de substituição.
A cerimónia da tomada de posse das licenças, realizada na passada segunda-feira, foi descrita pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, como “um momento simbólico que marca a possibilidade de reforçarmos a coesão de uma forma conjunta”, já que “este serviço vai ficar mais próximo de residentes de zonas do interior do país, desde o Alentejo a Trás-os-Montes, e a importância que isso traz para a coesão”.
Este é um momento simbólico que marca a possibilidade de reforçarmos a coesão de uma forma conjunta, diz Pedro Tavares, secretário de Estado da Justiça
Segundo a Ordem dos Notários, “mais de 1 milhão de pessoas são atendidas por ano nos cartórios notariais que prestam aos cidadãos serviços públicos essenciais”.
Nos concelhos onde haverá novos serviços, os cidadãos poderão, “em breve, ver facilitado o pedido de certificados, procurações e reconhecimentos de assinaturas e aceder a novos serviços como o arquivo eletrónico nacional de escrituras; temas relacionados com heranças, testamentos e inventários; negócios referentes a bens imóveis e móveis, e ainda para tratar de assuntos relacionados com sociedades comerciais, marcas e associações”.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
