Um grupo de cidadãos, que constituiu um movimento cívico de pais e mães, vai manifestar-se na sexta-feira, em Lisboa, para denunciar casos “de retirada abusiva de crianças” aos progenitores e trazer o tema ao conhecimento público.
O movimento chama-se “Órfãos de Pais Vivos” e foi criado na sequência de uma série de reportagens, com o mesmo nome, da jornalista Alexandra Borges, e é constituído por pais e mães a quem foram retirados os filhos e que pretendem trazer ao conhecimento da opinião pública o que se está a passar no sistema jurídico português.
Em declarações à agência Lusa, um dos elementos deste movimento explicou que quando a iniciativa arrancou, na rede social whatsapp, começou por juntar 20 pessoas, as quais se assumem como os organizadores. O movimento, entretanto, desenvolve a sua atividade no Facebook e conta com 205 membros.
Para sexta-feira está marcada uma manifestação, cuja concentração está agendada para as 15h00, frente à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, seguindo, a partir das 15h30, em direção ao Conselho Superior da Magistratura e, posteriormente, para a Assembleia da República, para onde preveem estar entre as 17h30 e as 22h00.
Vanessa Crespo explicou que depois de se terem juntado neste movimento perceberam que as situações se repetiam, nomeadamente decisões tomadas tendo por base unicamente relatórios de técnicos, psicólogos ou outras entidades de suporte aos tribunais.
“Acabam por ser só mesmo opiniões de técnicos e muitos desses relatórios acabam por prejudicar os processos [de regulação dos poderes parentais] porque o juiz lê aquilo e dá aquilo como verdade sem questionar e sem pedir provas de absolutamente nada”, denunciou, acrescentando ser vítima de uma situação semelhante.
Contou à Lusa ter sido vítima de violência doméstica, ter ido para uma casa de abrigo em 2016, de o pai da filha ter iniciado um processo de regulação de poder parental e de como está há seis anos a tentar reaver a guarda da filha, que tem estado a ser criada por uns tios paternos.
Segundo Vanessa, a situação decorre do facto de ter optado por ir sem a filha para a casa de abrigo e refere que foram técnicas da comissão de proteção de crianças e jovens (CPCJ) que defenderam a opção da entrega da filha aos tios paternos.
“Passei por dois anos de visitas supervisionadas e neste momento estou há três anos a ir buscar a minha filha de 15 em 15 dias sem pernoita porque os tios da minha filha recusaram que a minha filha dormisse em minha casa e a juíza mais uma vez fez a vontade aos tios”, adiantou.
Na opinião de Vanessa, na base da decisão da juíza está o facto de Vanessa ter crescido em instituições e não ter, por isso, competências para ser mãe.
Passados seis anos de “cumprir tudo aquilo que o tribunal decidiu”, Vanessa continua sem conseguir ter a guarda total da filha.
Na nota enviada às redações, O movimento “Órfãos de Pais Vivos” assume-se como um movimento cívico que, além de pretender expor os casos de retiradas abusivas de crianças aos pais, quer pedir a todos os cidadãos que se juntem e manifestem pacificamente por mudanças no sistema, em defesa do superior interesse das crianças.
