O Governo e os parceiros sociais discutem hoje o salário mínimo nacional para 2021 com diferentes perspetivas, mas com a certeza de que o novo valor entrará em vigor em 01 de janeiro do próximo ano.
Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo, que tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura, já admitiu que a sua proposta poderá ir além dos 659 euros.
No final de setembro, o Governo auscultou os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional e adiantou que a subida para 2021 teria de ser inferior à deste ano, 35 euros.
Embora na altura não tenha sido discutido um valor em concreto, as confederações patronais contestaram o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da covid-19.
A UGT defende um aumento de 35 euros e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.
Em meados de outubro, o primeiro ministro referiu publicamente a possibilidade de um aumento do salário mínimo nacional de 23,75 euros, o correspondente à média dos aumentos dos últimos cinco anos, o que fixaria esta remuneração nos 658,75 euros.
O Governo tem competência para fixar o valor anual do salário mínimo nacional, depois de ouvir os parceiros sociais.
Na ordem de trabalhos da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) de hoje está também a preparação do Conselho Europeu de dia 10 e 11.
O Governo e os parceiros sociais vão ainda discutir “outros assuntos” na CPCS.
A reunião será realizada por videoconferência, contando com a participação presencial dos membros do Governo.
