A Federação Nacional dos Professores estima que milhares de alunos continuem sem ter todas as aulas por falta de docentes, um problema que acredita que se resolvia com medidas como completar os horários vagos e permitindo aumentar salários.
“A Fenprof calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil”, avança a federação de professores em comunicado enviado para a Lusa.
Segundo contas da federação, continuam por preencher centenas de horários nas escolas. Os professores de Informática, Inglês, Geografia e História são os mais procurados, em especial nos distritos de Lisboa, Setúbal e Faro. Mas começam a notar-se problemas noutras disciplinas e regiões do país.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que um professor que vive no norte do país, por exemplo, não pode aceitar uma vaga numa escola longe de casa quando o salário que vai receber pode não chegar aos 500 euros, uma vez que se trata de horários incompletos.
A esmagadora maioria dos horários tem um reduzido número de horas e, muitas vezes, têm uma curta duração. Longe de casa, os professores passam a ter avultadas despesas com deslocação e alojamento.
Mário Nogueira acredita que “não falta trabalho nas escolas” e por isso a solução deverá passar por transformar os horários incompletos que ainda não foram preenchidos por horários completos, com a atribuição de atividade letiva, como apoios, coadjuvação ou reforço de aprendizagens.
Desta forma, o salário mensal sobe tornando-se possível aos docentes aceitar as vagas que continuam por preencher.
A medida proposta pela Fenprof deveria aplicar-se também aos horários incompletos que, entretanto, foram ocupados, “para evitar desigualdades”, acrescenta.
Outra das medidas é a revisão da chamada “norma travão” no sentido de garantir a integração nos quadros de todos os docentes com três ou mais anos de serviço completos prestados no ensino público.
Mário Nogueira deu exemplos à Lusa de professores que deixaram a carreira devido à instabilidade profissional e a relutância de outros em aceitar regressar às escolas por temer essa mesma instabilidade.
Outra das sugestões da federação passa pela criação de um subsídio para deslocação, fixação e renda de casa, cuja fonte de financiamento poderia ser dos municípios.
A Segurança Social é outro dos problemas e por isso defende que, “independentemente do número de horas de um dado horário, consagração da obrigatoriedade de declarar mensalmente períodos de 30 dias de tempo de trabalho”.
Estas são alguns das propostas que a Fenprof quer debater com o Ministério da Educação, que acusa de se recusar a reunir para debater o problema.
Se, por um lado, há “milhares de alunos sem todas as aulas”, por outro lado, está a aumentar o número de docentes recrutados “sem a respetiva qualificação profissional”, alerta.
A Fenprof tem um conjunto de propostas para resolver o problema que as escolas estão a viver neste momento, mas também medidas a longo prazo para resolver o problema do envelhecimento do pessoal docente.
Mário Nogueira lembra que os professores são um grupo profissional bastante envelhecido e que o número de docentes que se aposenta é muito superior ao de jovens diplomados para a docência.
Por detrás desta diminuição progressiva da procura dos cursos de formação inicial de professores estão “longos anos de precariedade”, uma carreira “material e socialmente desvalorizada e com condições de trabalho degradadas por sucessivos ataques que lhe foram desferidos, com particular intensidade na última década e meia”, alerta.
“A Fenprof já solicitou reunião ao Ministério da Educação, mas os seus responsáveis não aceitaram a sua realização, apesar da sua aparente incapacidade para resolver este problema que afeta escolas, alunos e famílias”.
