Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

Estrangeiros podem circular entre concelhos na Páscoa. Portugueses estão proibidos mas podem viajar para a Madeira e Açores

Governo esclarece dúvidas: Restrições de circulação entre concelhos não se aplicam aos portugueses que se queiram deslocar às regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Os hotéis poderão começar a servir pequenos almoços, mas só a partir de 19 de abril

13:09 25 Março, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Estrangeiros, emigrantes ou residentes na Madeira e nos Açores poderão, no período da Páscoa, circular entre concelhos no continente português para se deslocarem a hotéis ou estabelecimentos de alojamento local onde tenham feito reserva, mas esta regra não se aplica aos portugueses com residência no território nacional.

Esta foi uma de várias questões levantadas pela Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) à Secretaria de Estado do Turismo, tendo em conta uma série de dúvidas acerca do funcionamento de alojamentos e restaurantes na situação de pandemia com o estado de emergência atualmente em vigor e o plano de desconfinamento “cauteloso” anunciado a partir de 5 de abril, ainda sujeito à forma como o surto poderá evoluir.

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, esclareceu a AHRESP que no período da Páscoa – considerado o arranque da época turística – só os cidadãos que não tenham residência no país e sejam “forçados a circular por vários concelhos” de forma a poderem chegar aos hotéis são a exceção à regra que restringe as deslocações, à semelhança do que foi adotado no período de 30 de outubro a 3 de novembro.

Os portugueses com residência no território ficarão no período da Páscoa impedidos de circular entre concelhos, mesmo que seja com a finalidade de ficar num hotel, mantendo-se a norma de permitir “deslocações de cidadãos não residentes em território nacional continental para locais de permanência comprovada”, como é o caso dos alojamentos turísticos. O objetivo é o de “evitar a transmissão da doença covid-19, caso contrário estaríamos a desvirtuar o objetivo da norma”, especificou Rita Marques à AHRESP.

Mas tal não se aplica aos portugueses residentes que tenham de fazer deslocações ao aeroporto com o fim de realizar viagens para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

“No que concerne à restrição de circulação entre concelhos a regra em vigor é semelhante às anteriores regras que já vigoraram noutras épocas festivas, pelo que o entendimento não pode ser diferente. Isto é, existe uma proibição de circulação no fim de semana de 20 e 21 de março, a qual, atendendo à contenção exigida para deslocações no período da Páscoa, é aplicável continuamente a partir de 26 de março”, salientou a secretária de Estado do Turismo.

HOTÉIS PODERÃO COMEÇAR A SERVIR PEQUENOS ALMOÇOS EM SALA A PARTIR DE 19 DE ABRIL

Os restaurantes dentro dos hotéis, e a forma como poderão reabrir, representam uma das principais áreas nebulosas para a AHRESP. A secretária de Estado do Turismo clarificou que neste caso aplicam-se as regras da restante restauração, lembrando que a resolução do Conselho de Ministros “define uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19, através da fixação de um calendário para as fases de desconfinamento, que pode ser alterado em função da evolução da situação epidemiológica”.

“Aguardamos que seja densificada a disciplina inerente à abertura dos restaurantes, designadamente no decreto que regulamentar a renovação do estado de emergência, e que fixará as condições de abertura de bares e restaurantes de hotel, se a evolução da situação epidemiológica assim o permitir”, adiantou Rita Marques à associação do sector.

A partir de 19 de abril, poderemos servir pequenos-almoços e outras refeições em sala, com o máximo de quatro pessoas por mesa? À questão da AHRESP a secretária de Estado do Turismo respondeu que “caso se mantenha a premissa” da “evolução favorável da situação epidemiológica”, prevê-se que a partir de 19 de abril os restaurantes, cafés e pastelarias possam acolher no máximo quatro pessoas por mesa e em esplanadas seis pessoas, “até às 22 horas durante a semana e até às13 horas ao fim de semana e feriados”.

A partir de 3 de maio, os restaurantes dos hotéis poderão servir pequenos-almoços em sala, com o máximo de seis pessoas por mesa, o que assenta “na verificação da mesma premissa, evolução favorável da situação epidemiológica e alteração da legislação referente à renovação do estado de emergência de modo a acolher o calendário fixado”, segundo clarificou Rita Marques à AHRESP.

HOTÉIS PODEM FAZER PROMOÇÃO NA PÁSCOA, MAS SEM “O PROPÓSITO DE AUMENTAR A AFLUÊNCIA DE PESSOAS”

Outra questão de fundo colocada pela associação foi no sentido de saber se os hotéis podem fazer promoções para o período de Páscoa, mesmo que a publicidade não envolva redução de preço. Segundo a secretária de Estado do Turismo, tendo em conta o decreto que proíbe a publicidade de práticas comerciais com redução de preço, “esta prática apenas será permitida se a mesma não for exercida de forma abusiva”. E avança o exemplo de promoções que incidem sobre “uma larga percentagem de produtos, e se for usado marketing ou outro meio de criação de ‘buzz’ publicitário com aquele fundamento, consideramos uma prática abusiva na medida em que o propósito é o de aumentar a afluência de pessoas”.

“Tudo o que for – mesmo em abstrato – apto a aumentar a afluência de pessoas deve ser considerado abusivo. Devem apenas ser admitidas as promoções sem que as mesmas sejam associadas as campanhas publicitárias ou de marketing”, detalhou Rita Marques.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo, “também a “divulgação de folhetos promocionais ou promoções através de SMS, e-mails/newsletters, mensagens áudio ou outros meios semelhantes – salvo se exclusivamente para promover “vendas online” – resulta, com probabilidade, no aumento da afluência e deslocação presencial de pessoas em loja, pelo que consideramos não ser permitida na medida em que promove o efeito que se pretende evitar com a proibição”.

Para a AHRESP, as várias perguntas colocadas ao Governo visam “permitir às empresas prepararem-se atempadamente para as novas fases que se avizinham”. Após receber as respostas da Secretaria de Estado do Turismo, focadas só nas regras de funcionamento dos alojamentos turísticos, a associação diz aguardar “com enorme expectativa, a publicação da regulamentação, assim como a resposta às restantes perguntas colocadas”.


Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso

Contar dinheiro. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS

09:10 21 Novembro, 2026 18:05 20 Novembro, 2026

O Governo aprovou uma redução excecional de 50% na retenção de IRS, mas a medida só abrange rendimentos pagos em novembro

Algarve Edição Papel

Albufeira apresenta projeto inovador de prevenção de sismos e catástrofes

10:00 21 Novembro, 2026 11:37 20 Novembro, 2026

Conferência dedicada à prevenção de catástrofes reúne especialistas em Albufeira, a 27 de novembro, para debater segurança e resposta a emergências

Algarve Cultura Edição Papel

Entrevista a Ricardo Calé: “A cultura não precisa apenas de investimento financeiro”

09:30 21 Novembro, 2026 15:00 20 Novembro, 2026

Artistas nas escolas, programação em rede e uma “vila cultural” em Moncarapacho integram os planos de Ricardo Calé para a cultura em Olhão até 2030

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Algarve Cultura Economia Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Farmacêutica de costas. Crédito: Freepik
Economia Nacional Saúde

Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?

09:00 21 Novembro, 2026 22:01 19 Novembro, 2026

A nova portaria muda as regras dos preços dos medicamentos em 2027. O efeito na farmácia depende do preço máximo de cada embalagem e da decisão das empresas

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Contar dinheiro. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS

09:10 21 Novembro, 2026 18:05 20 Novembro, 2026

O Governo aprovou uma redução excecional de 50% na retenção de IRS, mas a medida só abrange rendimentos pagos em novembro

Algarve, Edição Papel

Albufeira apresenta projeto inovador de prevenção de sismos e catástrofes

10:00 21 Novembro, 2026 11:37 20 Novembro, 2026

Conferência dedicada à prevenção de catástrofes reúne especialistas em Albufeira, a 27 de novembro, para debater segurança e resposta a emergências

Algarve, Cultura, Edição Papel

Entrevista a Ricardo Calé: “A cultura não precisa apenas de investimento financeiro”

09:30 21 Novembro, 2026 15:00 20 Novembro, 2026

Artistas nas escolas, programação em rede e uma “vila cultural” em Moncarapacho integram os planos de Ricardo Calé para a cultura em Olhão até 2030

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Algarve, Cultura, Economia, Edição Papel

Tavira Plaza celebra a chegada do Pai Natal e convida a comunidade a viver a magia desta quadra

08:00 21 Novembro, 2026 10:49 19 Novembro, 2026

A magia do Natal chega ao Tavira Plaza com um cortejo especial, atividades para crianças e um convite à participação das associações da região

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 09:51 21 Novembro, 2026

Cortes de luz programados pela E-REDES para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Farmacêutica de costas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional, Saúde

Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?

09:00 21 Novembro, 2026 22:01 19 Novembro, 2026

A nova portaria muda as regras dos preços dos medicamentos em 2027. O efeito na farmácia depende do preço máximo de cada embalagem e da decisão das empresas

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos
    IVA zero regressa aos supermercados portugueses em janeiro: estes alimentos podem ficar mais baratos
  • Albufeira apresenta projeto inovador de prevenção de sismos e catástrofes
    Albufeira apresenta projeto inovador de prevenção de sismos e catástrofes
  • Entrevista a Ricardo Calé: “A cultura não precisa apenas de investimento financeiro”
    Entrevista a Ricardo Calé: “A cultura não precisa apenas de investimento financeiro”
  • Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS
    Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS
  • Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?
    Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal