O tema das portagens em várias autoestradas portuguesas volta a marcar o debate público, com o Orçamento de Estado para 2026 a introduzir mudanças que vão alterar a forma como muitos condutores circulam no paÃs. A questão das portagens tem sido recorrente, envolvendo sempre argumentos sobre custos, mobilidade e equilÃbrio orçamental, e o próximo ano trará alterações relevantes que importa compreender.
Neste âmbito, o Orçamento de Estado para 2026 foi aprovado com várias propostas apresentadas pela oposição, especialmente pelo PS e pelo Chega, que acabaram por impor ao Governo o alargamento das isenções de portagens em diferentes autoestradas. Apesar das reservas do Executivo devido ao impacto financeiro previsto, a conjugação de votos permitiu a aprovação das medidas, que entrarão em vigor de forma faseada ao longo do próximo ano.
A25 com isenção total
A autoestrada A25 ficará completamente isenta de portagens a partir do próximo ano de 2026. Até agora ainda existia um pequeno troço sujeito a pagamento, apesar de grande parte da via estar isenta desde janeiro deste ano. A alteração agora aprovada uniformiza toda a A25, abrangendo os troços Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria.
Esta mudança aplica-se a todos os tipos de veÃculos e procura beneficiar uma região que já se encontrava parcialmente isenta, eliminando diferenças entre utilizadores e garantindo acesso totalmente gratuito ao longo de toda a autoestrada, de acordo com o portal especializado em economia Ekonomista.
A2 e A6 com isenções para residentes do Alentejo
No caso das autoestradas A2 e A6, as isenções aprovadas têm uma particularidade: só serão aplicadas a residentes e empresas com domicÃlio no Alentejo. A implementação está prevista até ao final do primeiro trimestre do próximo ano e será feita através de um dispositivo eletrónico associado à matrÃcula.
Na A6, a isenção irá aplicar-se entre o nó A2/A6/A13 e Caia, beneficiando sobretudo o Alto Alentejo e o Alentejo Central. Já na A2, o troço abrangido será entre o mesmo nó e Almodôvar, com impacto direto no Baixo Alentejo e no Alentejo Litoral.
Estas vias são concessionadas pela Brisa, o que obriga o Estado a compensar financeiramente a empresa. De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, o impacto orçamental deverá rondar os 23,4 milhões de euros no primeiro ano, podendo aumentar para cerca de 23,8 milhões de euros anuais quando a medida estiver totalmente operacional, refere ainda a mesma fonte.
Alterações na A41-CREP no Porto
A Circular Regional Exterior do Porto, conhecida como A41-CREP, também terá mudanças. O Governo já tinha previsto acabar com as portagens para veÃculos pesados durante as horas de ponta a partir de março do próximo ano, mas uma proposta do PS foi mais longe.
O Executivo fica agora obrigado a suspender a cobrança de portagens nesta via até concluir um estudo sobre os impactos da medida. O documento deverá analisar efeitos no congestionamento, especialmente na Via de Cintura Interna, e ponderar opções como isenções parciais, reposicionamento dos pontos de cobrança na A4 ou introdução de tarifas variáveis.
A19 e A8 com suspensão para veÃculos pesados em Leiria
Outro ponto aprovado refere-se à suspensão de portagens para veÃculos pesados em troços da A19 e da A8 na região de Leiria. A medida permanecerá em vigor enquanto o Governo não concluir um estudo sobre os possÃveis efeitos negativos do tráfego no Mosteiro da Batalha, cuja conclusão está prevista até ao final de 2026.
A suspensão abrange a A19 entre São Jorge e Leiria Sul e a A8 entre Leiria Sul e Pousos. O objetivo é avaliar formas de proteger o património histórico e propor medidas que minimizem o impacto do tráfego pesado na zona, de acordo com a fonte anteriormente citada.
Impacto financeiro das medidas
Durante o debate parlamentar, o secretário de Estado adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito, alertou que as propostas da oposição poderiam ultrapassar os 100 milhões de euros por ano em custos para o Estado. O Governo mantém esta estimativa, referindo que o conjunto das alterações terá um impacto orçamental significativo.
Ainda assim, para muitos condutores e empresas das regiões abrangidas, estas decisões representam uma redução direta dos custos de deslocação, especialmente em zonas onde a utilização regular de autoestradas é essencial para a mobilidade diária e para o transporte de mercadorias.
Com várias medidas a entrar em vigor ao longo do próximo ano, o mapa das portagens em Portugal vai sofrer alterações relevantes, de acordo com o Ekonomista. A eliminação total das portagens na A25, as isenções regionais no Alentejo, a suspensão parcial em vias com impacto urbano e a proteção do património em Leiria mostram que o tema continuará a gerar debate, tanto pela dimensão financeira como pelas implicações na mobilidade.
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