A recente alteração à lei da nacionalidade portuguesa tem motivado uma onda de incerteza entre muitos cidadãos estrangeiros, em particular entre os brasileiros que vivem em Portugal. A principal mudança, aprovada no final de outubro, alarga de cinco para sete anos o tempo de residência legal exigido para a obtenção da nacionalidade. De acordo com o portal de fact-check Polígrafo, esta nova versão foi aprovada na especialidade no dia 28 de outubro e aguarda agora promulgação pelo Presidente da República para entrar em vigor.
Nas redes sociais, multiplicam-se publicações que dão conta de uma alegada “fuga” de brasileiros para Espanha, país que, segundo os utilizadores, oferece um caminho muito mais rápido para a obtenção da cidadania. “Porquê esperar sete anos em Portugal, quando em Espanha são apenas dois?”, lê-se numa das mensagens partilhadas online, refletindo o sentimento de frustração de quem vê o sonho da dupla nacionalidade a afastar-se. “Todos os brasileiros estão a deixar Portugal”, lê-se ainda.
Espanha: um caminho mais curto para a cidadania
De acordo com a mesma fonte, o ordenamento jurídico espanhol estabelece que, por norma, os imigrantes têm de residir 10 anos no país antes de poderem requerer a nacionalidade. Trata-se da chamada “nacionalidade por residência”, que deve ser contínua e imediatamente anterior ao pedido.
No entanto, o mesmo diploma prevê exceções. Há casos em que o tempo necessário é reduzido para cinco anos, nomeadamente no caso dos refugiados e outros em que o prazo desce ainda mais, para apenas dois anos. Este é o caso dos nacionais de países ibero-americanos, como o Brasil, mas também de Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal e de pessoas com ascendência sefardita.
Dois anos ou menos: quando o vínculo pessoal acelera o processo
A legislação espanhola permite ainda que esse período seja reduzido para apenas um ano em determinadas circunstâncias. Conforme explica a publicação, essa redução aplica-se a quem seja casado com um cidadão espanhol à data do pedido ou a quem tenha ficado viúvo de um nacional de Espanha.
Acrescenta ainda que, nestes casos, o vínculo familiar direto justifica o encurtamento do prazo de residência exigido, uma medida que torna o processo de integração mais rápido e que, na prática, tem atraído muitos estrangeiros que procuram estabilidade num país da União Europeia.
Entre duas leis e duas esperas diferentes
A aprovação da nova lei em Portugal veio, assim, alterar significativamente as contas para quem tenciona permanecer e obter a nacionalidade portuguesa. Segundo o Polígrafo, o aumento do prazo para sete anos aplica-se tanto a cidadãos da União Europeia como de países de língua portuguesa.
Enquanto o diploma não é promulgado, o debate cresce. Muitos estrangeiros avaliam agora se vale a pena continuar a investir tempo e recursos em Portugal, ou se é mais vantajoso procurar alternativas como Espanha, onde a promessa de um passaporte europeu pode concretizar-se em menos tempo.
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