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Nacional

Estado de emergência: O que é e que mudanças trará para o nosso país

Pode ser difícil de entender o significado de Estado de Emergência. Para que dúvidas não restem, o POSTAL explica-lhe algumas medidas do Governo neste período

10:59 19 Março, 2020 | Cristina Mendonça
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O Estado de Emergência tem a duração de 15 dias e prevê a mudança em vários setores, para que se possa combater a pandemia do novo coronavírus

O Presidente da República de Portugal decretou esta quarta-feira, o Estado de Emergência para o país, de modo a combater a pandemia do Covid-19.

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país depois de 15 dias de quarentena. No seu discurso, disse que “atendendo a gravidade desta situação, (…) entendi que o Governo se devia pronunciar em Conselho de Ministros (…), o Governo dá parecer favorável ao decreto” que propunha o Estado de Emergência para o país.

A promessa é que “continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, responsáveis por si e pelos outros”.

Muitas pessoas estão confusas acerca do que é realmente o Estado de Emergência e, para afastar essas incertezas, o POSTAL explica algumas das medidas que farão parte deste novo período.

Para começar, entenda-se que o Estado de Emergência tem a duração de 15 dias, que podem, eventualmente, ser prorrogados.

Em cima da mesa do Conselho de Ministros estão recomendações que passam pela restrição ainda maior do funcionamento de atividades comerciais que não sejam de primeira necessidade.

Deste modo, deverá ser criada uma lista de estabelecimentos que têm mesmo de continuar abertos e uma lista de estabelecimentos que têm de fechar.

Não se preocupe, pois não entraremos em rotura de stock no setor da alimentação, uma vez que o Governo sabe que é preciso garantir o abastecimento de mercados e bens de primeira necessidade.

O teletrabalho e as entregas a take away estão inseridas nestas medidas de emergência, evitando ao máximo a deslocação a locais e permitindo a continuação do negócio de lojas e serviços de segunda necessidade.

O encerramentos de vários espaços está também previsto na lei, onde os transportes públicos também devem sofrer alteração no número de passageiros.

A Direção Geral de Saúde lança também o alerta para a necessidade de ajudar os idosos. Quem o fizer estará inserido na lista de serviços essenciais.

António Costa, Primeiro Ministro, defende as medidas e diz que o pais não vai parar. É preciso continuarmos a lutar, para que um dia volte tudo ao normal.

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