A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, destacou hoje a mensagem de esperança e de união em torno dos valores europeus no primeiro discurso de Ursula Von Der Leyen sobre o Estado da União.

“Gostei do discurso na primeira pessoa, do compromisso emocional, mas também pessoal” da presidente da Comissão Europeia, que várias vezes usou expressões como “eu farei”, “eu assegurarei” ou “eu zelarei”, disse Ana Paula Zacarias, elogiando ainda que o discurso tenha “começado e acabado com os valores”, como “o humanismo, a vida, a diversidade, a igualdade”.

Ana Paula Zacarias, que falava num debate em Lisboa organizado pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e pela agência Lusa, salientou como “muito interessante a mensagem de esperança”, assente na ideia de que os Estados-membros “só juntos” podem avançar, uma ideia que é “o mote” do programa do trio de presidências iniciado em junho pela Alemanha, a que se seguem Portugal e a Eslovénia.

Quanto às prioridades enunciadas por Von Der Leyen no discurso, a secretária de Estado afirmou que “ouvi-las é ver o programa da presidência portuguesa da União Europeia”, que define cinco: resiliência, ambiente, social, global e digital.

A presidente da Comissão Europeia deu ainda “enorme relevo” à componente da política externa da UE, considerou Ana Paula Zacarias, ao referir-se às relações com a China, com a Rússia ou com o Reino Unido e a parceria com África, “todos os grandes desafios”.

O Parlamento Europeu foi hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à covid-19, o tema incontornável este ano.

No seu discurso, um dos mais longos da história, com cerca de 75 minutos, Ursula Von der Leyen defendeu ser tempo de a Europa “passar da fragilidade para uma nova vitalidade”, após os impactos da pandemia de covid-19.

Propôs construir uma União da Saúde Europeia reforçada, anunciou uma elevação da meta comunitária para redução de emissões poluentes, de 40% para 55% até 2030 e disse que vai propor em breve um quadro legal com vista a garantir um salário mínimo para todos os cidadãos na Europa

Brexit: Portugal está a rever “plano de contingência” sobre UE sem Reino Unido

Portugal está a rever o “plano de contingência” elaborado sobre o ‘Brexit’, para a eventualidade de não haver um acordo entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, disse hoje a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Oradora num debate organizado pela Lusa e pelo Parlamento Europeu em Portugal para analisar o discurso do Estado da União, proferido hoje pela presidente da Comissão Europeia, Ana Paula Zacarias frisou que os Estados-membros da UE têm de “estar preparados para a contingência” de não se chegar a acordo.

“Temos de ter uma espécie de plano de contingência europeu face a um ‘não-acordo’”, frisou, justificando que empresas e cidadãos “têm de saber com o que contam”.

Por isso, Portugal está a rever o “plano de contingência” adotado sobre a saída do Reino Unido da UE, efetivada a 31 de janeiro, sendo que vai “revisitar sobretudo o que tem a ver com as empresas”, adiantou a governante, especificando que é importante que “haja sobretudo informação e trabalho conjunto”, para que as empresas possam “preparar os processos” de transição para o futuro cenário.

O tema do acordo pós-Brexit entre a União Europeia e o Reino Unido é “complexo”, mas Ana Paula Zacarias espera que haja “uma maior clareza até novembro, para ver por onde vai e por onde não vai a relação” entre as partes, para que em janeiro, altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da UE, esteja tudo preparado.

“Toda a gente deseja um acordo. Se não [houver um] vai ser uma situação muito complicada para todos”, reconhece.

Porém, assinalou, fazendo eco do discurso da presidente da Comissão Europeia, “o acordo de saída tem de ser respeitado”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje serem necessários “novos começos com velhos amigos”, referindo-se às atuais relações com Londres.

Tendo como pano de fundo a atual tensão em torno da concretização do Brexit, face à ameaça de Londres de desrespeitar o Acordo de Saída celebrado com a UE, a presidente do executivo comunitário exortou o Governo de Boris Johnson a não desrespeitar o compromisso, e citou a antiga primeira-ministra Margaret Thatcher.

“Passo a citar: ‘o Reino Unido não viola Tratados. Seria mau para o Reino Unido, seria mau para as relações com o resto do mundo, e seria mau para qualquer futuro acordo comercial’. Fim de citação”, afirmou Von der Leyen, acrescentando que “isso era verdade então e é verdade hoje”, pois “a confiança é a fundação de qualquer parceria forte”.

A fase de transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE, em 31 de janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país ao mercado único europeu e à união aduaneira, termina em 31 de dezembro.

Se UE e Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo atempadamente, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.