Conhecido como o “juiz amigo das crianças”, Joaquim Manuel Silva é o orador convidado na GALA ALGARVE 2019 do POSTAL – Prémios Excelência, que se realiza no Casino de Vilamoura, no próximo sábado, dia 12 de outubro às 19:30. As reservas devem ser feitas em: www.galadopostal.pt/reservas

QUEM É JOAQUIM MANUEL SILVA?

• Tem um percurso longo. Aos 19 anos começou a trabalhar numa farmacêutica multinacional alemã. Entrou para a categoria mais baixa, semiespecializado, e foi progredindo até ao quadro superior. Passou pela produção, vendas, organização e métodos e terminou nos recursos humanos, como chefe de serviços, onde esteve 10 anos.
• Entre os 21 e 25 licenciou-se em Filosofia, mais tarde acabou por ser um background para o curso de direito, que tirou entre 1991 e 1996. Sempre trabalhador-estudante, como também aconteceu com o mestrado, terminado em 2016, e o doutoramento, que vem aí.
• Em 1997 convidaram-no para a direção dos recursos humanos. Na altura teve um acidente de viação e deparou-se com a morte. Perante a morte pensou “Vou fazer – como os taoistas dizem – apenas o meu caminho” e não o que era mais confortável. Pensou “Vou fazer o que quero”. Assim, saiu da empresa, com a decisão de seguir este percurso. Hoje agradece ao acidente dizendo: “Estas coisas acontecem porque têm que acontecer”.
• Concorreu depois ao CEJ – Centro de Estudos Judiciários e entrou. Sentiu que esta área das crianças era a sua área. Esteve na competência genérica, um ano na bolsa, um ano no crime e a partir de 2005 na família até hoje.
• Naquela altura, via que os procedimentos eram muito burocratizados, estava tudo no papel, o juiz estava muito distante, perguntava-se onde estavam as pessoas, onde estava o abraço, onde está a relação, e estamos a falar de 1999. Tudo isto, que faz diferente hoje resulta de um sentimento que vem desde o CEJ.
• Reconhecendo que a forma como a jurisdição trabalha a área da família é agressiva por ser muito distante, começou a fazer inovações e libertar-se de paradigmas que lhe tinham sido imputados. E começou a fazer experiência para um juiz de abraço, um juiz que quer sair das paredes dos tribunais e quer usar os meios que estão disponíveis e instalados no seu concelho. Para ela, “a relação com a comunidade acaba por ser fundamental”.

O “eu” alterou no essencial no seu paradigma de justiça restaurativa desde a nossa última entrevista de 2018?

Há um aprofundamento do projeto, na procura de uma resposta diferente da justiça, que visa colocar todos a ganhar, começando pelas crianças. Um processo que é um canalizador para que os envolvidos, o sistema familiar da criança, cresce, evolua, no sentido da unidade e não da dualidade, do afastamento. Só isto interessa à criança, ter todos, como a lei portuguesa e internacional impõe.

Como fazer isso, foi o que já tínhamos abordado na última entrevista.

Façamos aqui um relato rápido ao meu caminho para o perceber:

Quando queremos mexer em comportamentos, temos que saber como é que se mexe e de onde vem o comportamento.

Um caso de 2012 trouxe de forma inequívoca essa luz. Um casal em conflito, criança confiada à mãe, com visitas ao pai, que vivia a 200 quilómetros de Sintra. As visitas não funcionavam, havia sempre impedimentos e dificuldades, com pai e mãe a acusarem-se mutuamente quanto às razões dos incumprimentos. Por lapso, na primeira conferência de pais, ordenou-se um acompanhamento duplo, pela EMAT e pela Assessoria Externa, com a nomeação da Dra. Teresa Villas.

Marcou-se para cinco meses depois nova conferência para avaliação, com a presença das assessorias, sem relatórios. A EMAT chamou os pais às instalações do Instituto de Segurança Social, recolheu declarações dos mesmos sobre o momento presente, primeiro a mãe e depois o pai, e emitiu um parecer a favorável à posição da mãe. A Dra. Teresa Villas, em sessões nas instalações do tribunal, ouviu o pai e a mãe, primeiro em separado e depois fez sessões em conjunto. Ouviu também a criança, e alguns outros familiares com intervenção no sistema familiar paterno e materno. Avaliou as razões da separação, e até a infância e juventude de cada um dos pais. O diagnóstico dela era absolutamente contrário à da EMAT. De fato, o que estava a ocorrer era que esta mãe não aceitava a separação com o pai da filha, agora agravado porque ele tinha uma nova relação conjugal, e por raiva estava a vingar-se dele, usando a filha. Desmascarada, a estratégia emocional negativa presente, esta mãe mudou. O conflito desapareceu. O distress que a criança vivia também desapareceu. O processo findou por acordo, na terceira conferência de pais, cinco meses depois da segunda.

Um processo preparado para produção de prova pode ter só entidades externas, e isso é associado à função do juiz tradicional, distante, passivo. O juiz e justiça do modelo contencioso. Mas para se atingir a Justiça nesta jurisdição este modelo contencioso é em regra incapaz de dar a cada um o que lhe cabe, que é o conceito de justo, como define Platão.

O que é que não está a funcionar na Família?

Analisando o modelo atual fornecido pelas EMAT’s, constata-se que está centrado no essencial apenas em declarações das partes, sujeitas a condicionantes e interpretações aleatórias, e das naturais falências dos elementos emocionais dos próprios técnicos sociais, afundados em trabalho, muito dele inútil, vezes demais, por relatórios pedidos pelos próprios tribunais. O resultado só pode ser mau. Emitem-se depois juízos de valores e pareceres sem qualquer realidade, subjetivos e injustos para os avaliados. Não se analisa o sistema familiar, não se estudam as motivações das pessoas, que exige outro tipo de análise, que passa também por terceiros, como as escolas. Em regra, quase absoluta, isto não é feito. O resultado é de facto mau. Mau demais. Com esta prova, os juízes têm de decidir mal. O “inferno” nos espera.

O que é que faz de diferente no Juízo?

Aumentou-se no Juízo de Mafra a assessoria externa interdisciplinar, com mais respostas em terapia familiar, mais três profissionais; mas também uma Mentoring, uma terapeuta cognitiva com constelações familiares; e uma associação, PetBehavior, para o uso de terapias ocupacionais com recurso a cães treinados.

Tudo isto sob direção do tribunal, que com conhecimentos interdisciplinares, orienta com proximidade a evolução destas respostas, e, em regra, uma advocacia restaurativa, também ela essencial na forma como se canaliza as pessoas dos sistemas familiares para uma transformação, já que o caminho é sempre delas, nós apenas podemos criar condições para que caminhem na direção pretendida que as afaste das situações disfuncionais que estão a criar perigo e gerar danos no desenvolvimento das crianças.

Os resultados qualitativos são inquestionáveis. Os casos demonstram-no, e oportunamente analisaremos noutro espaço as evolventes teóricas associadas e as pontes para casos tramitados.

Este trabalho é efetuado hoje através de nomeações dos técnicos como peritos/assessoria externa para cada um dos processos, selecionados previamente em listas disponíveis na secção em função das suas habilitações e experiência profissional, com as vantagens de em regra nas vidas profissionais destes peritos estarem a exercer na sua vida profissional.

Os custos associados, pagos através das custas processuais, e em cerca de três anos do juízo de FM, suportados pelo Estado, cofres, decorrente da dispensa de do pagamento do apoio judiciário ou de processos isentos de custas, é de cerca de 12 mil euros, 4 mil por ano. Lembre-se que este juízo praticamente não trabalha com qualquer CAFAP, pois este trabalho dispensou essa intervenção, apesar de no Concelho estar instalado um.

Para além da experiência que descreveu sumariamente com a assessoria externa, que outras ações são desenvolvidas?

Há uma outra linha de inovação e trata-se da articulação com as respostas instaladas no concelho, uma importante linha ainda em desenvolvimento.

De facto, no quadro do protocolo identificado e em desenvolvimento, e aqui muito mais na área da Promoção e Proteção, estabelecemos contactos e pedimos colaboração para os processos com as forças do concelho, as respostas locais disponíveis, tanto no quadro da política local (Câmara e Juntos de Freguesias), como as educacionais (Escolas), ou outras sociais, económicas, culturais, desportivas, etc. Somos um país com inúmeras respostas disponíveis e ninguém trabalha em rede, e quando isso ocorre os resultados são extraordinários.

Criamos ainda uma biblioteca com livros temáticos à volta de temas relacionados com a parentalidade e do desenvolvimento humano, que se empresta às pessoas dos processos para lerem, e criamos também uma lista de voluntários, no essencial alunos do 11.º e 12.º ano, para darem explicações a crianças com problemas de aprendizagem e desmotivação escolar, normalmente vindas de estratos sociais muito desfavorecidos.

Tudo isto se encontra em desenvolvimento, já com resultados significativos, que, como se pode ver, visa muito mais do que julgar, e sim estabelecer condições de transformação de paradigmas das pessoas dos sistemas familiares que melhorem a vida e as linhas de desenvolvimento das crianças.

Como já foi referido, oportunamente faremos uma reflexão global sobre esta justiça restaurativa para a jurisdição da família e menores na área tutelar e da promoção, porque é possível ter resultados diferentes, e a propósito de uma notícia recente de crianças na zona da Amadora, com todos a trabalhar uns para cada lado, segundo artigo de Maria João Marques no Observador, as garagens serão apenas isso, garagens. Todos criticam. Alguém ajuda?!

Porque o Direito tem muitas dificuldades de assim agir nesta jurisdição das crianças?

Em Direito, há o conceito de que um comportamento resulta do domínio total da vontade, mas isso é falso. Porque o que domina o comportamento é o inconsciente, o inconsciente até dos antepassados, os genes dos antepassados que vêm para nós e perduram através de nós.

Não sabendo lidar com isso, fiz e continuo a fazer, uma investigação interdisciplinar – antropologia, neurologia, biologia, psiquiatria, psicologia –, um estudo à procura de respostas que me dê eficácia.

“Para uma criança, a relação conflituosa entre os pais é monstruosa e destrói tudo”

E questionei-me o que estaria por detrás destes comportamentos, destas manifestações de negligência ou conflito, como é que eu faço uma intervenção utilizando um processo eficaz. A acessória que é feita atualmente, é uma acessória, como já foi dito, de declarações individuais e nunca em conjunto, E verifiquei que este tipo de acessória não funciona, é um desperdício de dinheiro e destrói famílias.

Introduzi por exemplo as terapias sistémicas da psicologia com constelações familiares, e que um recente parecer da Ordem dos Psicólogos rejeita. As resistências do costume, já lhe chamaram lápis azul.

Como aparecem aqui as constelações familiares?

O que fiz resulta de um estudo, onde me deparo com um testemunho de um médico que tinha um problema com um dos seus filhos gémeos; um dele não o respeitava e através das constelações descobriu que ele próprio não respeitava o seu pai. Após compreender as circunstâncias do pai e honrar o seu pai, o seu filho alterou o comportamento de imediato. Para mim tem todo o sentido, pelo meu conhecimento da física quântica tudo está entrelaçado. E este entrelaçamento existe também entre pais e filhos. Os problemas que eu tenho e consigo resolver os meus filhos não os vão levar para a sua vida. Os problemas que não resolvo, os meus filhos vão levar consigo e terão de os resolver.

Decidi experimentar as constelações, conheci a Dra Leonor Monteiro, que também é terapeuta cognitiva; começámos calmamente, porque somos um país conservador. Instalámos uma sala para as constelações e temos tido muito sucesso.

Não imaginam a coragem que eu tive para enfrentar o meu medo, porque não é fácil entrar num sistema tão conservador como o que temos no nosso país.

Apesar das resistências, é verdade também que é o sistema que o permite, permitiu e permite-me fazer este trabalho, por isso também temos de o saudar, um sistema judicial que é independente, que dá independência aos juízes para serem diferentes.

Uma mensagem para os nossos leitores?

A mensagem pode ser taoista: Centrem-se. Entre o Yin e o Yang há um centro. E a nossa atividade, na relação com o sistema familiar é procurar essa relação de fusão entre os extremos, e procurar linhas de sincronia e não de dualidade.

Uma criança de cinco anos fez um desenho recentemente do seu sistema familiar. Ela vive com a mãe, e tem dificuldade em estar com o pai, mas faz o desenho dela de mãos dadas com o pai, exclui a mãe, e faz ainda no desenho, duas vezes maior, um boneco que representa um monstro e descreve-o à terapeuta como sendo o conflito entre o pai e a mãe.

As crianças são sábias: para uma criança a relação conflituosa entre os pais é monstruosa e destrói tudo, destrói a sua infância, o seu desenvolvimento.

A mensagem que posso deixar é: Pais, avós, e demais família paterna e materna da criança, vocês são todos da mesma família. Da família da criança. Protejam os vossos filhos de vós próprios. Caminhem para o centro, para a unificação e pela presença de todos na vida da criança e não para terem razão.

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