A presidente da Quercus no Algarve criticou hoje a “falta de consciência” na defesa ambiental de uma zona no Garrão, Loulé, onde uma empresa foi alvo de segunda contraordenação por atuar indevidamente num terreno do Parque Natural da Ria Formosa.
Em declarações à Lusa, Cláudia Sil disse que a empresa Lisfina vedou um terreno que detém naquela zona protegida do litoral algarvio com arame farpado, ameaçando o ambiente, o que deu origem a uma contraordenação por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que já tinha instaurado um procedimento idêntico por desmatação “abusiva”.
“O terreno estava relativamente naturalizado e conservado e foi a própria população, quando viu e se apercebeu dos abates de pinheiros, alguns centenários, pinheiros mansos de grande porte, que se indignou e apresentou a primeira queixa”, disse a responsável aquela associação ambientalista, recordando a origem da primeira contraordenação.
O terreno situa-se numa área do litoral algarvio localizado entre os empreendimentos de luxo de Vale do Lobo e da Quinta do Lago, zonas do concelho de Loulé onde os preços das habitações são dos mais caros do país.
A dirigente da Quercus no Algarve disse que, “oficialmente, não é conhecido nenhum projeto para a zona”, mas argumentou que, “informalmente, o objetivo daquela empresa, que é do ramo de atividade imobiliária, é construir na zona”, algo que “só pode ser feito numa pequena área, porque a zona está inserida no Parque Natural [da Ria Formosa]”.
Questionado pela Lusa sobre a alegada pretensão de construção imobiliária naquele local, o presidente da Câmara de Loulé sublinhou que não deu entrada na autarquia nenhum projeto nesse sentido, criticando a desmatação levada a cabo no terreno.
“[A desmatação] Foi uma coisa feita que me deixou muito triste. Impusemos medidas, dentro do nosso âmbito de competências, mas ali não há nada, rigorosamente nada, licenciado”, frisou Vítor Aleixo.
Depois de as queixas dos populares terem estado na base da primeira queixa e contraordenação, “pensou-se que isso demoveria a empresa”, mas as atuações no terreno “prosseguiram” e levaram à instalação da vedação, originando uma nova participação pela Quercus, em novembro passado, que culminou com a instauração, pelo ICNF, de uma nova contraordenação, segundo um ofício do instituto a que a Lusa teve acesso.
“A população, depois do abate dos pinheiros e das movimentações no terreno, ficou descansada e pensou que a empresa podia ser demovida das intenções, mas o que tem acontecido é que durante todos estes meses – em julho, agosto, setembro, outubro – tem havido intervenções no terreno”, lamentou.
Cláudia Sil notou que “as intervenções em parque natural estão sujeitas a autorização prévia do ICNF”, sublinhando que, no ofício, datado de março deste ano, o instituto informou “que, realmente, o promotor fez um pedido de autorização e o ICNF não autorizou”.
“Mas o promotor decidiu meter uma vedação na mesma para ninguém passar no terreno. Só que a vedação também tem consequências ambientais, não impede só a circulação de pessoas, mas também de animais. E mais grave ainda, tem arame farpado”, criticou.
A mesma fonte esclareceu que a Quercus denunciou a instalação da cerca, mas também “movimentações de terra ou trânsito de veículos, que também têm de ser autorizadas”, só que estes outros movimentos “não foram alvo da contraordenação” porque “não havia provas”.
A dirigente da Quercus também criticou construção de parques de estacionamento e de um passadiço nessa zona pela Polis Litoral da Ria Formosa, considerando que “neste momento não serve ninguém” e dá um sinal “errado” aos promotores de que “no futuro pode servir a construção”.
“Estamos a falar de um troço que fica entre dois dos empreendimentos mais caros do Algarve [Quinta do Lago e Vale do Lobo], imaginamos o valor que aquilo representa em termos imobiliários. Suponho que, para a empresa, pagar estas pequenas multas não seja muito significativo”, lamentou, criticando a “falta de consciência” de todos na defesa de valores ambientais reconhecidos.
A mesma fonte recordou que, além de pertencer ao Parque Natural, a zona é também parte integrante da Rede Natura2000 e da convenção Ramsar, devendo haver uma defesa mais forte dos valores ambientais presentes, sob risco de se perder uma área húmida rica para presença e nidificação de várias espécies e para um turismo mais sustentável no Algarve.
A Lusa tentou contactar a Lisfina para obter declarações sobre o processo de contraordenação de que foi alvo através do único contacto telefónico disponibilizado ‘online’, mas o mesmo encontra-se desativado.
