Em certas circunstâncias, pode ser necessário saber quem é o proprietário de um veículo. Seja por razões relacionadas com a compra de um carro usado ou devido a um acidente com fuga, obter essa informação pode ser crucial. Felizmente, em Portugal, há formas legais de descobrir o proprietário de um veículo a partir da matrícula, e este direito está acessível a qualquer cidadão.
Acidente com fuga: o papel das autoridades
Numa situação de acidente e fuga, o primeiro passo é sempre reportar o caso às autoridades competentes, seja à PSP ou à GNR. Se conseguir identificar a matrícula do veículo envolvido, as autoridades poderão, a partir dos seus registos, aceder à informação sobre o automóvel e o seu proprietário. Este procedimento, que faz parte da investigação de acidentes rodoviários, é um dos motivos mais frequentes que leva à necessidade de conhecer o proprietário de um carro pela matrícula.
Comprar um carro usado: a importância de saber quem é o dono
Outro contexto comum onde é importante conhecer o histórico de um veículo é durante o processo de compra de um carro usado. Saber quem é o proprietário atual e quantos donos anteriores o veículo teve pode ajudar a evitar fraudes, como a compra de veículos roubados ou com o conta-quilómetros adulterado.
Em Portugal, é possível obter essas informações de forma simples e acessível através do Registo Automóvel. Este serviço permite que qualquer pessoa, mediante a apresentação da matrícula do veículo, aceda a informações detalhadas sobre o seu proprietário e o histórico do automóvel. Contudo, como é comum ver em anúncios online, muitas vezes a matrícula é ocultada para proteger a privacidade do dono.
Como obter a informação?
Existem várias formas de descobrir o proprietário de um veículo através da matrícula. Pode fazer este pedido online, através do Portal do Cidadão, ou presencialmente em qualquer balcão de atendimento do IRN (Instituto dos Registos e Notariado) ou numa Loja do Cidadão. Este serviço tem um custo de 5€ e permite aceder à informação sobre o proprietário atual do automóvel.
Se pretender obter informações mais detalhadas, como o número de donos anteriores ou eventuais penhoras sobre o veículo, o custo do serviço sobe para 7€. Estes dados são particularmente úteis para garantir que está a comprar um veículo legalmente seguro e livre de problemas.
Outra opção é a certidão permanente de registo automóvel, disponível no portal Automóvel Online. Por 10€, pode obter um código que lhe dá acesso a informações atualizadas sobre a propriedade do veículo e eventuais encargos ou ónus sobre o automóvel, com a vantagem de que este código tem validade de seis meses, permitindo-lhe consultar as alterações ao registo durante esse período.
Mais informações: seguros e matrículas canceladas
Além de descobrir o proprietário de um veículo, pode também ser útil verificar outras informações importantes durante o processo de negociação de um automóvel usado. Um exemplo é confirmar se o veículo está devidamente segurado. O site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) disponibiliza um serviço onde, através da inserção da matrícula e de uma data específica, pode descobrir qual a seguradora do veículo, o número da apólice e as datas de início e fim do seguro. Este passo é essencial para evitar surpresas desagradáveis, como a compra de um carro sem seguro em vigor.
Caso esteja a lidar com matrículas canceladas — uma situação que pode ocorrer, por exemplo, quando vende um veículo e confia o cancelamento da matrícula a terceiros — também há uma solução. O site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) tem uma área dedicada a matrículas canceladas, onde pode inserir a matrícula em questão e confirmar rapidamente se foi, de facto, cancelada. Embora este serviço não revele o proprietário do veículo, pode alertá-lo para a existência de um carro que já não deveria estar em circulação.
Descobrir o proprietário de um veículo pela matrícula é um processo relativamente simples em Portugal e pode ser feito através de várias plataformas oficiais, como o Portal do Cidadão ou o Automóvel Online. Quer seja devido a um acidente com fuga ou durante a compra de um carro usado, ter acesso a esta informação pode ser vital para garantir a sua segurança e evitar complicações legais. No entanto, é importante lembrar que este é um direito acessível a qualquer cidadão, e a sua utilização deve ser sempre feita de forma ética e dentro dos limites da lei.
Tal como afirmam os especialistas, “é um direito do cidadão descobrir o proprietário de um veículo pela matrícula” e, com as ferramentas atualmente disponíveis, pode fazê-lo de forma prática e rápida.
Leia também: Saiba como uma pasta de dentes pode evitar a reprovação na inspeção automóvel
