Passados dois anos sobre o incêndio na Serra da Agrela, em Santo Tirso, que matou dezenas de animais, não foi deduzida acusação no processo-crime instaurado e uma testemunha-chave não foi notificada pelo Ministério Público, revelou o advogado.
“Sim, é verdade, é factual que já passaram dois anos sobre os incêndios na Serra da Agrela, em Santo Tirso, que afetaram aqueles dois abrigos, como também é factual haver, pelo menos, uma testemunha que consideramos imprescindível, uma vez que se trata de uma médica veterinária que deu assistência a inúmeros animais no momento do incêndio, que nem sequer foi ainda notificada”, revelou Pedro Ribeiro de Castro.
Em causa está um processo-crime na sequência dos incêndios que, a 17 de julho de 2020, na Serra da Agrela, mataram cães a gatos dos abrigos ilegais “Cantinho das Quatro Patas” e “Abrigo de Paredes”.
Acionado pelo partido PAN, o processo tem como alvos o presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, elementos da GNR local, Proteção Civil de Santo Tirso, o ex-veterinário municipal Jorge Salústio e as proprietárias dos abrigos ilegais.
“Nós arrolámos 25 testemunhas e, se fizer as contas, 25 testemunhas a dividir por 24 meses dá quase uma testemunha por mês”, assinalou o advogado que revelou ter enviado há dias “um requerimento para o Ministério Público (MP) no sentido de alertar que há testemunhas que ainda não foram inquiridas”.
A fim de estar seguro da sua convicção quanto à morosidade do processo, Pedro Ribeiro de Castro relatou ter confirmado há dias com a médica veterinária a “morada e o número de telemóvel”, assim se certificando que “até à semana passada ela não tinha sido notificada”.
“Não sei quantas [testemunhas] foram ouvidas, pois o MP não dá nota das inquirições feitas. Deveria [o MP] dar nota, ao assistente que as arrolou, da falta da sua inquirição. Posso presumir que toda a gente foi ouvida, o que não é verdade, é uma presunção ilidível, que se resume a falsa, porque sabemos que, pelo menos uma, não foi ouvida”, insistiu.
No requerimento enviado ao MP, o advogado aludiu ainda ao “período demasiado longo para este inquérito”, explicando que “num processo normal o inquérito faz-se, normalmente, em oito meses”.
“Não há requerimento de que tenha conhecimento e a última vez que consultei o processo foi em dezembro de 2021 e já havia ultrapassado largamente os oito meses e nada estava no processo que desse nota da complexidade ou a promoção do MP a requerer a complexidade deste processo”, frisou.
Pedro Ribeiro de Castro interpreta dos dois anos de “silêncio” ser a “justiça a funcionar, sendo que parece não haver interesse na tramitação deste processo, pois não faz sentido que demore tanto tempo para um despacho final pós-inquérito”.
Na segunda-feira, o PAN vai organizar uma vigília em frente ao Tribunal Judicial de Santo Tirso e que está marcada para as 21:00, para denunciar que “dois anos e mais de 100 vítimas depois, a proteção animal em Portugal continua a ser desvalorizada e continuam a ficar por responder algumas perguntas importantes sobre esta tragédia”, lê-se no anúncio publicado na página do PAN de Santo Tirso.
