Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

DECO congratula-se com possibilidade de reembolso de bilhetes de festivais

Os consumidores devem fazer a troca do bilhete por um vale “de igual valor ao preço pago”, válido até 31 de dezembro de 2021, e esse vale pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”

17:29 8 Maio, 2020
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
A DECO defende que a “impossibilidade de reembolso era inaceitável e violadora dos direitos”

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) congratulou-se hoje com o facto de a proposta de lei do Governo incluir a devolução de bilhetes no caso do adiamento de festivais, mas alerta para outras questões.

A proposta de lei do Governo, que deu hoje entrada no parlamento, relativa ao reagendamento ou cancelamento de espetáculos não realizados entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020, prevê que quem comprou bilhete para eventos dentro daquele período poderá pedir o reembolso a partir de 01 de janeiro de 2022.

Anteriormente, estava apenas prevista a possibilidade de reembolso no caso de cancelamentos e nunca no caso de adiamentos dos espetáculos.

A DECO “congratula-se” com esta alteração: “A maior preocupação que a DECO tinha, de não haver reembolso para os consumidores, fica acautelada”, afirmou o jurista Paulo Fonseca, daquela associação, em declarações à Lusa, salientando que a “impossibilidade de reembolso era inaceitável e violadora dos direitos”.

Os consumidores devem fazer a troca do bilhete por um vale “de igual valor ao preço pago”, válido até 31 de dezembro de 2021, e esse vale pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”.

“Caso o vale não seja utilizado até ao dia 31 de dezembro de 2021, o portador tem direito ao reembolso do valor do mesmo, a solicitar no prazo de 14 dias úteis”, lê-se no documento.

Embora se congratule com a alteração, para a DECO, “a solução apresentada não é, efetivamente, a melhor solução que se esperaria”.

“Numa regra normal, um consumidor quando tem a situação de cancelamento de um festival adquire automaticamente o direito ao reembolso”, recordou Paulo Fonseca.

Neste caso, reiterou, “atribui-se uma moratória, até bastante larga, mas tem pelo menos o lado positivo que o consumidor não vai perder o direito ao reembolso”.

“Ou seja, não tem que se sujeitar a utilizar este vale num outro festival semelhante, que possa não ter interesse sequer em assistir. Nesse sentido, para nós é importante que o consumidor, caso o queira, possa efetivamente utilizar o vale, mas se não pretender utilizá-lo não perde o direito ao reembolso”, disse.

Mas a proposta do Governo levanta questões que a DECO “não pode deixar esquecer”.

“Fazendo um paralelo com o diploma das viagens, este esqueceu situações de desemprego”, afirmou.

Paulo Fonseca recordou que a legislação aprovada recentemente relativa ao cancelamento de viagens devido à pandemia da covid-19 “excecionou as situações em que os consumidores estão numa situação de desemprego e, como tal, com uma diminuição drástica dos seus rendimentos”. Nesses casos, os consumidores “não têm que ser sujeitos a receber o vale e podem solicitar o reembolso do valor do bilhete”.

“Era importante que esta solução também estivesse presente neste diploma. Esperamos que esta situação seja acautelada no período de discussão na Assembleia da República”, afirmou.

Além disso, o jurista considera que “é importante reforçar o dever de informação, da forma como será feito este reembolso”.

“Recordo que, no diploma das viagens, a diferença é que o consumidor poderia solicitar o reembolso e as agências de viagens é que tinham o dever se reembolsar o consumidor no prazo de 14 dias. Colocando a tónica no solicitar, parece que é o consumidor que tem um prazo para pedir o reembolso e que se passar esse prazo deixa de ter direito ao reembolso e que os promotores não têm um prazo para proceder ao reembolso. Esta situação também nos preocupa”, disse.

Segundo a proposta de lei que deu hoje entrada no parlamento, os festivais de música e espetáculos “de natureza análoga”, marcados até 30 de setembro, só serão permitidos com lugares marcados e regras de distanciamento.

De acordo com o documento, que será discutido no próximo dia 14, “até 30 de setembro, os espetáculos podem acontecer em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direção-Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da pandemia da doença COVID-19”.

A proposta é aplicável ao reagendamento ou cancelamento de espetáculos não realizados entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020.

É ainda feito o alerta de que a proibição da realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” pode ser prolongada para depois de 30 de setembro, “com fundamento em recomendação da Direção-Geral da Saúde”.

Na proposta de lei é defendida ainda, no âmbito do processo legislativo, a audição da Associação de Promotores Espetáculos (APEFE), da Associação Portuguesa dos Festivais da Música (APORFEST) e do Conselho Nacional de Consumo.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

Dos considerados grandes festivais de verão em Portugal, apenas o Primavera Sound (Porto) tinha decidido que iria realizar-se ainda este ano, passando de junho para o início de setembro. No entanto, com a decisão hoje anunciada, tal não será possível.

O calendário da proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz (01 a 31 de julho, em Cascais), o Alive (agendado para entre 08 e 11 de julho, em Oeiras), o Super Bock Super Rock (16 e 18 de julho, em Sesimbra), o Marés Vivas (entre 17 e 19 de julho, em Vila Nova de Gaia), o Sudoeste (entre 04 e 08 de agosto, em Odemira), o Bons Sons (de 13 a 16 de agosto, em Tomar), o Paredes de Coura (entre 19 e 22 de agosto, naquela localidade minhota), o Vilar de Mouros (entre 27 e 29 de agosto, na vila que lhe dá nome) e o Festival F (03 a 05 de setembro, em Faro).

Idosos. Crédito: DR
Economia Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Algarve Desporto

Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal

18:00 20 Novembro, 2026 17:47 20 Novembro, 2026

Autarquia afirma que as melhorias no campo foram mantidas, esclarece a retirada de material municipal e procura uma solução para os atletas da ADT

Algarve

PSP detém dois jovens e apreende três armas proibidas durante fiscalização em Olhão

16:10 20 Novembro, 2026 15:22 20 Novembro, 2026

Operação policial em Olhão levou à apreensão de três armas proibidas e à detenção de dois jovens. PSP reforça policiamento com efetivos do Aeroporto de Faro

Mulher no Multibanco. Crédito: Freepik AI
Economia Nacional

Vai levantar dinheiro no multibanco? Há um erro que pode facilitar a vida aos burlões

14:50 20 Novembro, 2026 14:07 20 Novembro, 2026

Levantar dinheiro no multibanco é um gesto habitual para milhares de portugueses, mas alguns descuidos podem facilitar o trabalho dos burlões

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Idosos. Crédito: DR
Economia, Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Algarve, Desporto

Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal

18:00 20 Novembro, 2026 17:47 20 Novembro, 2026

Autarquia afirma que as melhorias no campo foram mantidas, esclarece a retirada de material municipal e procura uma solução para os atletas da ADT

Algarve

PSP detém dois jovens e apreende três armas proibidas durante fiscalização em Olhão

16:10 20 Novembro, 2026 15:22 20 Novembro, 2026

Operação policial em Olhão levou à apreensão de três armas proibidas e à detenção de dois jovens. PSP reforça policiamento com efetivos do Aeroporto de Faro

Mulher no Multibanco. Crédito: Freepik AI
Economia, Nacional

Vai levantar dinheiro no multibanco? Há um erro que pode facilitar a vida aos burlões

14:50 20 Novembro, 2026 14:07 20 Novembro, 2026

Levantar dinheiro no multibanco é um gesto habitual para milhares de portugueses, mas alguns descuidos podem facilitar o trabalho dos burlões

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
    Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
  • Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
    Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
  • Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
    Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
  • E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
    E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
  • A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos
    A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos

Opinião

  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

Europe Direct Algarve

  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
  • “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
    “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal