Durante muito tempo ensinou-se que a democracia não se esgotava no ato, importante mas episódico, de depositar um voto na urna. Mesmo nas democracias representativas, onde os cidadãos elegem quem governa em seu nome, subsistia a ideia de que a participação cívica não terminava no dia das eleições. Antes pelo contrário.
A democracia pressupunha cidadãos atentos, intervenientes e até incómodos. Pessoas que acompanhassem a ação dos seus representantes, discutissem entre si os assuntos da polis, se organizassem em torno de causas comuns e, quando assim o entendessem, dirigissem reivindicações ao poder político.
Era esse, aliás, um dos fundamentos da própria legitimidade democrática: a existência de uma sociedade civil viva, capaz de escrutinar quem governa. Uma cidadania reduzida ao silêncio entre eleições dificilmente poderia ser considerada plenamente democrática. Seria, quanto muito, uma democracia intermitente, acionada de quatro em quatro anos, como quem liga um aparelho apenas para verificar se ainda funciona.
Todavia, parece que alguns dos mais zelosos autoproclamados democratas passaram a encarar de forma diferente esse exercício de cidadania. Enquanto os cidadãos se limitam a votar, tudo corre bem. O problema surge quando, além de votarem, pensam; e agrava-se quando, além de pensarem, se organizam.
Foi o que sucedeu recentemente com as chamadas «acampadas» em defesa do direito constitucional à habitação. Independentemente da opinião que cada um possa ter sobre os métodos utilizados ou sobre a justeza das reivindicações concretas, um facto permanece: tratou-se de cidadãos mobilizados em torno de uma questão que afeta profundamente a vida coletiva.
Seria de esperar que tal participação fosse vista como expressão normal da vitalidade democrática. Afinal, estamos constantemente a ouvir apelos ao envolvimento cívico, à participação dos jovens, ao combate à apatia política. Porém, quando alguns desses jovens decidem participar efetivamente, abandonando a confortável posição de espetadores, logo surgem vozes indignadas a tratá-los como perturbadores da ordem pública, radicais ou inimigos da estabilidade nacional.
Aparentemente, existe quem conceba a democracia como uma espécie de contrato singular: o cidadão vota, regressa a casa e aguarda, em respeitoso silêncio, as decisões daqueles que elegeu. Pelo meio, pode pagar impostos, cumprir leis e assistir aos debates televisivos. Mas que não lhe ocorra transformar as suas preocupações em ação coletiva, sob pena de ser acusado de excessiva participação democrática.
É uma visão curiosa. Durante décadas lamentou-se o afastamento dos cidadãos da política. Hoje, quando alguns resolvem aproximar-se dela, a reação de certos setores parece ser a de quem avista um intruso onde deveria reconhecer um participante.
Talvez valha a pena recordar uma evidência frequentemente esquecida: a democracia não vive apenas nas instituições; vive também no espaço público. Não habita exclusivamente os parlamentos, os governos ou os gabinetes ministeriais. Habita igualmente as associações, os movimentos cívicos, as manifestações e todas as formas pacíficas pelas quais os cidadãos fazem ouvir a sua voz.
Quando essa voz incomoda, não é necessariamente sinal de que a democracia esteja a ser atacada. Pode ser precisamente o contrário. Pode ser sinal de que ainda está viva.
Leia também: A aristocracia das rolhas | Por Luís Ganhão
