Aqueles que precisam de ir ao dentista não têm necessariamente de recorrer a uma clínica privada. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibiliza consultas de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, às quais podem aceder os utentes inscritos no SNS, desde que exista esta resposta na respetiva área de saúde. Para obter uma primeira consulta, o procedimento mais simples passa por contactar o médico de família ou outro profissional habilitado a emitir uma referenciação.
Este serviço não se destina apenas a pessoas com determinadas doenças ou dificuldades económicas. Desde janeiro de 2017, a possibilidade de referenciação foi alargada a todos os utentes, embora o acesso efetivo continue a depender da existência de consultas de medicina dentária e da disponibilidade dos profissionais.
Como marcar uma consulta de dentista no centro de saúde?
O primeiro passo recomendado pelo SNS 24 consiste em marcar uma consulta com o médico de família ou médico assistente e explicar a necessidade de cuidados dentários. O profissional pode então emitir uma referenciação para medicina dentária nos cuidados de saúde primários, permitindo que o utente seja encaminhado para o serviço disponível na sua área.
Entretanto, a Portaria n.º 123/2026/1, de 20 de março, alargou o enquadramento da referenciação. O artigo 10.º prevê que esta também possa ser realizada por enfermeiros de família, higienistas orais e outros profissionais de saúde habilitados, de acordo com os modelos e critérios clínicos definidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Por isso, os procedimentos concretos devem ser confirmados junto da unidade de saúde.
Não tem médico de família? Também pode pedir a referenciação
Uma das dúvidas mais frequentes diz respeito aos utentes que não têm médico de família atribuído. Segundo o SNS 24, esta situação não impede o acesso ao serviço, uma vez que o interessado pode marcar uma consulta com outro médico assistente do centro de saúde para solicitar a avaliação e a referenciação necessárias.
Também não é obrigatório que exista um médico dentista no centro de saúde onde o utente está inscrito. A informação disponibilizada pelo SNS esclarece que a consulta pode realizar-se noutra unidade da mesma área assistencial, desde que esta disponha de um gabinete de saúde oral em funcionamento.
Consultas estão dispensadas de taxas moderadoras, mas atenção aos tratamentos
O SNS 24 esclarece que as consultas de medicina dentária nos cuidados de saúde primários e os exames complementares prescritos durante essas consultas estão dispensados do pagamento de taxas moderadoras. Esta possibilidade permite obter uma avaliação dentária sem suportar o preço habitualmente cobrado por uma consulta privada.
Contudo, a ausência de taxa moderadora não significa que todos os tratamentos sejam necessariamente gratuitos. O próprio SNS admite que, no âmbito destas consultas, podem ser estabelecidos planos de tratamento com valores associados à tabela de estomatologia. Assim sendo, antes de avançar com qualquer procedimento, o utente deve confirmar se existem encargos.
Que tratamentos podem ser realizados no SNS?
Importa ainda destacar que os utentes podem ter acesso aos tratamentos considerados clinicamente necessários, de acordo com a avaliação do médico dentista e os recursos disponíveis. A referenciação inicial permite realizar as consultas necessárias ao plano de tratamento, não sendo obrigatório regressar ao médico de família antes de cada uma delas.
No entanto, o serviço não abrange intervenções de natureza estética. Entre os procedimentos excluídos encontram-se o branqueamento dentário, a ortodontia, os implantes e as coroas, de acordo com as orientações publicadas pelo SNS 24. Por isso, a disponibilidade de consultas nos centros de saúde não equivale à cobertura de todos os serviços oferecidos pelas clínicas privadas.
Já utilizou um cheque-dentista? Pode continuar a ter acesso
Outra regra importante diz respeito aos utentes que já beneficiaram de um cheque-dentista. A utilização deste apoio não impede o acesso posterior a consultas de medicina dentária nos cuidados de saúde primários. Trata-se de respostas que podem coexistir, desde que sejam cumpridos os respetivos requisitos.
Importa distinguir os dois mecanismos. As consultas realizadas nos centros de saúde dependem de referenciação e da existência de profissionais disponíveis. Já os cheques-dentista permitem recorrer a prestadores aderentes ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e destinam-se a grupos abrangidos pelas regras do programa, incluindo crianças, grávidas e beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.
Quanto tempo pode demorar até conseguir uma consulta?
Apesar de o serviço estar disponível no SNS, a consulta pode não ser imediata. Segundo a mesma fonte, o tempo de espera depende da lista existente em cada unidade, não estando definido um prazo máximo para a realização da primeira consulta de medicina dentária.
Por isso, quem precisa de cuidados de saúde oral deve começar por contactar o centro de saúde onde está inscrito e perguntar se existe esta resposta na respetiva área. Caso não tenha médico de família, poderá solicitar informações sobre a possibilidade de ser avaliado por outro profissional.
