O relatório do segundo período do estado de emergência e entregue na Assembleia da República indica que a PSP registou 7.852 crimes entre 13 de março e 17 de abril, menos 50% do que em igual período de 2019, quando ocorreram 17.458.
Os dados mostram também que as detenções feitas pela Polícia de Segurança Pública baixaram 60,4% no mesmo período, passando das 2.780 em 2019 para as 1.104 este ano.
O período de 13 de março a 17 de abril corresponde à data em que foi declarada a situação de alerta por causa da covid-19 até ao fim do segundo período do estado de emergência.
O relatório, assinado pelo ministro da Administração Interna, refere que os crimes que mais desceram durante aquele período, segundo a PSP, foram o furto por carteirista (-91,9%), condução por excesso de álcool (-82,9%), ofensas à integridade física voluntária simples (-67,2%), furto em veículo motorizado (-58%) e furto de oportunidade (-82,5%).
Por seu lado, os crimes que mais subiram na área da PSP, que atua nos centros urbanos, foram a desobediência (94,3%), burla com fraude bancária (67,6%), outros roubos (114,3%) e resistência e coação sobre funcionário (12,8%).
No relatório, no qual o Governo dá conta de forma pormenorizada das medidas adotadas durante o estado de emergência, a PSP refere que “há um interesse redobrado no acompanhamento de alguns crimes em concreto”, designadamente a violência doméstica e a burla.
Segundo a PSP, foram registados, entre 13 de março e 17 de abril, 1.105 crimes de violência doméstica, menos 34,7% em relação ao mesmo período do ano passando, quando foram feitas 1.692 denúncias.
Também o número de detidos por violência doméstica desceu, registando-se menos 27, passando dos 88 para os 61.
A PSP refere que nos crimes contra o património em geral, que integra as burlas, constata-se uma diminuição de 16%, salientando que ocorreu um “incremento substancial das burlas com fraude bancária” e um ligeiro acréscimo do número de denúncias de burla informática e nas comunicações.
No relatório, a GNR refere que se registou, durante o período de emergência, um aumento de burlas, furtos e roubos, mas não especifica.
Durante as reuniões da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, a GNR chamou atenção para as dificuldades na comunicação das listas disponibilizadas pelas autoridades de saúde de pessoas sujeitas a confinamento domiciliário obrigatório, referindo que “não foram recebidas todas as listas”.
Também a PSP indica que “44,5% das identificações constantes nas listagens estão incompletas, inibindo-se assim a prossecução das medidas de vigilância ativas”.
Compete à PSP e à GNR fiscalizar as pessoas que estão em confinamento domiciliário obrigatório, recorrendo em crime de desobediência se saírem à rua.
O relatório sobre a aplicação do segundo período do estado de emergência, entre 03 e 17 de abril, devido à pandemia de covid-19, vai ser discutido na Assembleia da República na quinta-feira
