Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Em 2020 estavam inscritas 98 mil crianças em creches, mais de 20 mil delas em equipamentos privados. Foto Rui Duarte Silva
Nacional

Creches têm de devolver verbas já pagas por famílias abrangidas pela gratuitidade. Confuso? Saiba porquê

O diploma só foi publicado hoje e estabelece também que a gratuitidade da frequência das creches está dependente da capacidade dos estabelecimentos, sendo a única exceção os casos de crianças em risco que poderão obrigar a criar uma vaga extra

14:30 27 Julho, 2022 14:30 27 Julho, 2022
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

As instituições terão de restituir os valores pagos na inscrição pelas famílias cujos filhos venham a ser abrangidos pela medida da gratuitidade das creches, segundo a portaria que só foi publicada hoje em Diário da República.

O diploma estabelece também que a gratuitidade da frequência das creches está dependente da capacidade dos estabelecimentos, sendo a única exceção os casos de crianças em risco que poderão obrigar a criar uma vaga extra.

A portaria define como irá funcionar a medida anunciada na semana passada pelo primeiro-ministro, que se destina nesta primeira fase às cerca de 80 mil crianças que nasceram no último ano, desde 01 de setembro de 2021.

A gratuitidade está, no entanto, dependente das vagas existentes no setor social e solidário: “A medida de gratuitidade da frequência de creche e creche familiar estende-se até ao limite da capacidade autorizada para o estabelecimento”.

A única exceção são as crianças com medidas de promoção e proteção, aplicadas pelas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) ou pelos tribunais, “com indicação de frequência de creche, que têm acesso e admissão obrigatórios na resposta de creche, ainda que para o efeito tenha de ser criada vaga extra”, acrescenta o diploma que entra em vigor na quinta-feira.

No caso de não haver vagas para todos os interessados numa determinada creche, é feita uma avaliação social e económica do agregado familiar, sendo aplicados critérios tendo em conta a situação económica familiar mas também outras “circunstâncias conducentes à desvantagem social da criança e da respetiva família”.

Segundo o anexo da portaria, a lista de prioridades para admissão nas vagas das respostas sociais é encimada pelas crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, seguindo-se as crianças com deficiência ou incapacidades.

Os filhos de pais “estudantes menores, ou beneficiários de assistência pessoal no âmbito do Apoio à Vida Independente ou reconhecido como cuidador informal principal, ou crianças em situação de acolhimento ou em casa abrigo” aparecem em terceiro lugar na lista de prioridades.

Seguem-se os que já têm irmãos na instituição, as crianças beneficiárias da prestação social Garantia para a Infância e ou com abono de família do 1.º e 2.º escalões e as crianças carenciadas cujos pais trabalham na zona e as de agregados monoparentais ou famílias numerosas.

O diploma define ainda que pelo menos 30% das vagas afetas à gratuitidade são para crianças abrangidas pela prestação social Garantia para a Infância ou beneficiárias do abono de família até ao 3.º escalão.

O Governo pretende que até 2024, a gratuitidade das creches seja implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária.

As crianças, que agora venham a ser abrangidas pela medida, vão mantê-la durante todos os anos que estiverem na creche.

Além dos bebés nascidos no último ano, as creches continuam a ser gratuitas também para todas as restantes crianças de famílias mais carenciadas (do 1.º ou 2.º escalões das comparticipações familiares).

“Apenas as atividades extra projeto pedagógico, de caráter facultativo, que as instituições pretendam desenvolver e nas quais os pais ou representantes legais inscrevam as crianças bem como a aquisição de fardas e uniformes escolares estão excluídas da medida da gratuitidade”, refere a portaria.

A medida deverá atingir-se as 100 mil crianças dentro de dois anos, segundo o acordo estabelecido entre o Governo e setor Social e Solidário.

Idosos. Crédito: DR
Economia Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Algarve Cultura Economia

Guia celebra o Natal com mais de 50 expositores, presépio de rua e animação gratuita

16:40 20 Novembro, 2026 16:50 20 Novembro, 2026

Mercado de Natal regressa à Guia nos dias 28 e 29 de novembro, com espetáculos, diversões gratuitas e um presépio de rua com cerca de 30 figuras

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Homem faz contas à vida com duas notas numa mão e calculadora à sua frente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário

18:50 20 Novembro, 2026 12:26 20 Novembro, 2026

Subsídio de Natal não corresponde sempre a um salário completo: há situações em que o valor é reduzido e estas são as regras de cálculo

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Idosos. Crédito: DR
Economia, Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Algarve, Cultura, Economia

Guia celebra o Natal com mais de 50 expositores, presépio de rua e animação gratuita

16:40 20 Novembro, 2026 16:50 20 Novembro, 2026

Mercado de Natal regressa à Guia nos dias 28 e 29 de novembro, com espetáculos, diversões gratuitas e um presépio de rua com cerca de 30 figuras

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Homem faz contas à vida com duas notas numa mão e calculadora à sua frente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário

18:50 20 Novembro, 2026 12:26 20 Novembro, 2026

Subsídio de Natal não corresponde sempre a um salário completo: há situações em que o valor é reduzido e estas são as regras de cálculo

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Últimas Notícias

  • Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
    Aguardente de medronho produzida em Santo Estêvão pode sair a ‘ganhar’ no Orçamento do Estado para 2027: o que está em causa
  • Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
    Parlamento aprova criação de centro público de colheita de gâmetas no Algarve ou Alentejo em 2027
  • Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
    Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
  • E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
    E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
  • A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos
    A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos

Opinião

  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

Europe Direct Algarve

  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
  • “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
    “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal