A Unicef Portugal pediu hoje urgência no reforço do sistema de proteção de crianças em situação mais vulnerável e das suas famílias, com medidas de médio e longo prazo, de combate à pobreza infantil.
De acordo com o último relatório da Unicef intitulado “Apoiando famílias e crianças além do covid-19″, em países como Portugal, Grécia ou Itália há uma forte relação entre a pobreza infantil e a escassez de investimento em prestações familiares e o desemprego.
Em Portugal, explica a Unicef, várias medidas têm sido adotadas desde a primeira vaga da covid-19, em março, destacando-se o complemento de estabilização e um abono de família extraordinário previstos no Programa de Estabilização Económica e Social.
O Orçamento do Estado para 2021 prevê também medidas para proteger os rendimentos e reforçar a coesão social, como assegurar creche gratuita para mais crianças e a digitalização das escolas.
Mas ainda assim a Unicef alerta para a necessidade de reforçar o sistema de proteção de crianças em Portugal uma vez que é possível antecipar um agravamento das vulnerabilidades e das condições de vida das crianças que vivem em Portugal.
Com o apelo a um reforço do sistema de proteção de crianças e jovens, a Unicef quer que seja possível responder às necessidades presentes e futuras, assegurando uma resposta de direitos humanos preventiva, atempada e coordenada a todas as crianças.
“Com o aumento da pobreza infantil em Portugal, é urgente que a atual Estratégia de Combate à Pobreza, em construção, assuma como prioridade o combate à pobreza infantil de forma integrada e abrangente, assegurando os recursos necessários e uma liderança ao mais alto nível para a efetiva proteção dos direitos das crianças”, advoga a Unicef Portugal.
Segundo o relatório, a atual crise pandémica deve levar a um queda do crescimento económico na ordem dos 10 por cento em média, no caso português essa quebra situa-se nos 9,4 por cento.
No relatório hoje divulgado, são apontadas algumas recomendações entre as quais a necessidade de ser garantido um reequilíbrio dos estímulos fiscais atuais para permitir aumentos nas despesas de proteção social, tendo em conta a evidência sobre o que funciona para proteger as crianças durante as crises.
Por outro lado, defende a diversificação das respostas de proteção social para garantir as necessidades das crianças e das suas famílias durante a pandemia, incluindo o apoio ao rendimento, a alimentação escolar e/ou serviços de substituição, cuidados infantis, cuidados de saúde, e perdões de dívida em serviços básicos, arrendamento e/ou hipotecas.
À medida que os países começam a olhar para um futuro pós-covid a Unicef defende que deve ser assegurado que as políticas familiares inclusivas – concebidas especificamente para proteger as crianças da pobreza, e melhorar o bem-estar de todas as crianças – sejam parte integrante das respostas de recuperação.
