Portugal elevou o nível de alerta face à pandemia de covid-19, passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, conforme anunciou António Costa.
Na altura, o primeiro-ministro referiu que “deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”. Para além disto, foram definidas outras oito medidas, relacionadas com o número máximo de convidados em casamentos e batizados, que passa agora a ser 50; proibição nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos; elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras; reforço da fiscalização das medidas tanto para estabelecimentos como para pessoas individuais e recomendar “vivamente” o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid.
Entre as novas medidas, o Governo anunciou também que as autoridades de segurança pública têm agora autorização para entrar na propriedade privada sempre que as medidas de contenção da covid-19 estiverem em risco – ou seja, se estiverem a ser feitos jantares ou festas ilegais com pessoas fora do agregado familiar. A medida aplica-se ao território de Portugal continental.
“A declaração da situação de calamidade é condição suficiente para legitimar o livre acesso dos agentes de proteção civil à propriedade privada, na área abrangida”, refere a lei que determina esta medida.
Portugal regista hoje 2.608 novos casos de infeção com o novo coronavirus, o valor diário mais elevado desde o início da pandemia de covid-19, e 21 mortos, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Desde o início da pandemia, Portugal já registou 2.149 mortes e 95.902 casos de infeção, estando ativos 37.697 casos, mais 1.602 do que na quinta-feira.
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