O Município de Olhão está a disponibilizar apoio aos aquicultores que pretendam apresentar candidaturas a apoio financeiro pela suspensão ou redução temporária da produção e das vendas em consequência da pandemia de covid-19, provocada pela SARS-CoV-2.
Este apoio é feito através do seu Gabinete de Apoio ao Empresário (GAE). Através de uma candidatura ao MAR 2020, é possível obter um apoio financeiro para os aquicultores que tenham perdas económicas superiores a 25% da faturação média. Esta condição é válida no período compreendido entre 1 de março e 30 de junho de 2020, comparativamente ao período homólogo de 2019, avança o município em comunicado.
É de realçar que são elegíveis as empresas aquícolas que tenham, pelo menos, 12 meses de atividade à data de apresentação da candidatura, sejam detentoras de licença de exploração ou título de atividade aquícola válidos, tenham cumprido as obrigações previstas no n.º 1 do artigo 32.º do Decreto -Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e tenham as suas situações tributária e contributiva regularizadas.
Os aquicultores poderão obter mais informações sobre estes apoios junto do GAE, através do número 289 700 171 ou AQUI.
