O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, realçou hoje que o uso de máscara no espaço público é obrigatório em vários países democráticos e referiu que não tem visto ser questionada a constitucionalidade desta medida.
O chefe de Estado, que falava no Museu da Eletricidade, em Lisboa, a propósito da proposta de lei do Governo que determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas, assinalou que pessoalmente já adotou “há meses” essa regra, sobretudo com a preocupação de “proteger os outros”.
“Quanto a passar à obrigatoriedade, eu vou esperar a deliberação do parlamento. Não vi ser suscitada a questão da inconstitucionalidade. Aliás, vários países democráticos com constituições tão democráticas quanto a nossa têm vivido essa obrigatoriedade de uso de máscara”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em resposta aos jornalistas, o Presidente da República salientou que está em causa uma obrigatoriedade de uso de máscara no espaço público “quando haja o risco de o distanciamento não ser respeitado” e disse que nesta matéria tem ouvido duas posições opostas por parte de especialistas.
“Tenho ouvido especialistas dizerem o seguinte: que faz sentido a recomendação e se isto se agravar fará sentido depois avançar para a obrigatoriedade. E de vez em quando dou comigo com um especialista a perguntar-me: e por que não pensar ao contrário, que é avançar para a obrigatoriedade, porque recomendação já existe há muito tempo?”, relatou.
Dando voz a esta segunda posição, Marcelo Rebelo de Sousa completou: “Talvez seja a altura de não esperarmos por três mil ou por quatro mil [novos casos de infeção diários] para na altura estarmos a discutir novamente se deve ser uma recomendação ou uma obrigatoriedade”.
O chefe de Estado criticou aqueles que “pedem medidas mais rigorosas” e que depois quando estas surgem vêm “invocar o problema que existe para a economia e para a sociedade” e apelou a que se atue e debata “com serenidade”.
“A Assembleia entende que faz sentido passar a recomendação de máscara a obrigatória no espaço público para obrigação? Que decida. Eu por mim decidi há muito tempo fazê-lo”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que adotou esta regra “por uma evidência”, tendo em conta que “há uma transmissão por uma determinada via oral” do novo coronavírus que provoca a doença covid-19, e porque “mal não fará”.
“Eu decidi proteger os outros com os quais convivo em número elevado daquilo que pode ser o risco de eu, sem saber, assintomático, poder estar infetado”, explicou.
