Os docentes do ensino superior iniciam hoje uma greve para exigir a salvaguarda das condições de segurança sanitária nas instituições, um protesto que só terminará quando os problemas estiverem resolvidos.
A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), com o objetivo de dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar, se considerarem que as condições de saúde necessárias para responder à pandemia da covid-19 não estão asseguradas.
Na altura em que entregou o pré-aviso, há cerca de duas semanas, o presidente do sindicato disse à Lusa que este é um protesto “pelo direito à saúde”.
“Nós queremos dar às pessoas a capacidade de dizerem ‘não’, de indicarem que, de facto, não estão reunidas as condições para poder lecionar”, disse Gonçalo Leite Velho, afirmando que além do direito à saúde, está também em causa o direito à resistência.
Pelos objetivos que a motivaram, o SNESup não prevê uma data para o final da greve, que deverá durar enquanto os docentes entenderem que os problemas ao nível da segurança sanitária persistem.
“O nosso objetivo é proteger os docentes enquanto durar esta situação pandémica e enquanto não verificarmos como garantido, da parte das instituições e do Governo, a proteção integral destas pessoas”, sublinhou o presidente do sindicato.
Em causa, estão dois problemas particulares: a situação dos profissionais de risco e as condições de funcionamento em algumas instituições.
Em relação aos professores de risco, o sindicato relata a desigualdade nas respostas das universidades e politécnicos que têm tratado um problema semelhante de maneiras muito distintas.
“Temos visto uma aplicação discricionária do dever especial de proteção. Por um lado, docentes a quem estava a ser reconhecido esse dever especial de proteção e no caso de outros docentes não”, explicou o presidente do SNESup.
No caso dos docentes que viram recusados os pedidos para não lecionarem as aulas presenciais, por questões de saúde, a justificação apontada por Gonçalo Leite Velho é, sobretudo, financeira.
“Pura e simplesmente, negavam a substituição por incapacidade para contratar outros docentes”, referiu, sublinhando que este é um problema que se verifica, sobretudo, nas disciplinas práticas, uma vez que algumas universidades e politécnicos optaram por lecionar as aulas teóricas a distância.
Os representantes dos reitores das universidades dos presidentes dos politécnicos já tinham explicado a situação dos docentes integrados em grupos de risco seria avaliada caso a caso, admitindo que alguns casos poderiam ser bastante complexos.
Para o SNESup, no entanto, as soluções têm de ser aplicadas de forma uniforme, através de alternativas que passem pelo teletrabalho ou da contratação de professores substitutos quando a primeira não é possível.
Por outro lado, o sindicato denuncia ainda falhas no funcionamento de algumas instituições, onde as condições de segurança não estão a ser asseguradas, relatando casos de turmas com mais de 100 alunos em anfiteatros onde a circulação de ar se faz apenas por uma porta.
Sensível às dificuldades financeiras do país em geral, e das instituições de ensino superior em particular, Gonçalo Leite Velho alerta, ainda assim, que é preciso voltar a colocar a saúde pública no topo das prioridades, algo que considera que não está a acontecer.
