A segunda fase para as candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial, para apoiar profissionais liberais e empresários de Albufeira (Algarve) com quebras de faturação, vai decorrer entre 24 de agosto e 06 de setembro, foi hoje anunciado.
O fundo, com um valor total de um milhão de euros, foi criado pela Câmara de Albufeira, para apoiar as empresas do concelho “que tivessem sido forçadas a encerrar os estabelecimentos ou sofrido quedas abruptas de faturação” devido à pandemia da covid-19, indicou a autarquia em comunicado.
De acordo com os dados avançados pelo município algarvio, na primeira fase foram apresentadas 313 candidaturas, tendo sido aprovadas 235, com um total de 470 mil euros, existindo um montante disponível de 530 mil euros para a segunda fase.
A segunda fase para candidaturas está aberta apenas para as empresas de restauração e similares, de comércio de bens a retalho, de prestação de serviços e a indústria, agricultura e pesca que não se candidataram à primeira fase.
O presidente da Câmara de Albufeira, José Carlos Rolo, citado no documento, apela a todos os empresários “para que não deixem de investir em Albufeira, já que o fundo foi criado para evitar o estrangulamento da economia”, perspetivando que “com a feliz notícia de que o Reino Unido já não considera Portugal um país de risco, tudo se encaminha para uma retoma crescente das nossas atividades.”
Para se poderem candidatar ao fundo, os empresários em nome individual, sociedades comerciais e cooperativas não podem ter tido um volume de negócios superior a 150 mil euros, em 31 de dezembro de 2019, e os profissionais liberais, volumes de negócios superiores a 60 mil euros.
Segundo a autarquia, também são elegíveis os empresários e profissionais liberais que tenham iniciado a atividade até 18 de março de 2020 mas, ressalva, que “a estimativa do volume de negócios anual apurado de acordo com a média do acumulado da faturação à data da candidatura também terá de ser inferior a 150 mil euros no caso de empresários e inferior a 60 mil euros no caso de profissionais liberais”.
Os beneficiários do apoio ficam obrigados a manter a atividade aberta e a manutenção dos postos de trabalho existentes à data da apresentação da candidatura, à exceção dos que exercem atividades sazonais, os quais deverão manter a atividade em 2020 durante os mesmos meses que estiveram abertos em 2019, no mínimo, até ao dia 31 de outubro de 2020.
As candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial e Associativo decorrem entre 24 de agosto e 06 de setembro, podendo os documentos ser consultados AQUI.
