O Portal das Finanças já recebeu mais de um milhão de declarações de IRS, em menos de uma semana, desde o início do prazo de entrega, segundo indicam os dados publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A campanha de entrega da declaração do IRS relativa aos rendimentos obtidos em 2019 começou no dia 01 de abril e de acordo com as estatísticas disponibilizadas no Portal das Finanças até à 01:00 de hoje foram submetidas 1.088 mil declarações.
A maior parte destas declarações (mais de 910 mil) correspondem a pessoas que no ano passado tiveram apenas rendimentos de trabalho e/ou de pensões e que estão entre as que podem estar abrangidas pelo IRS automático.
Já o número de declarações submetidas por pessoas com outras tipologias de rendimentos superou as 178 mil nestes primeiros cinco dias do prazo de entrega.
A este total há, contudo, que descontar as cerca de 48 mil entregas que se tinham verificado antes do início da campanha deste ano do IRS e que correspondem, entre outras situações, a declarações relativas a anos anteriores (de substituição ou que não foram entregues na data devida).
O número de declarações já entregue corresponde a quase um quinto do total das declarações submetidas no Portal das Finanças ao longo do ano passado e sinaliza a rapidez com que os contribuintes estão a cumprir esta obrigação declarativa, na expectativa de acelerar a chegada do cheque do reembolso.
Dados oficiais relativos à campanha de 2019 indicam que o prazo médio de reembolso (contado deste a data da entrega da declaração até à data em que o valor é depositado na conta bancária do contribuinte) foi de 16 dias, menos um que no ano anterior.
“O prazo médio registado [em 2019] decompõe-se em: 11 dias para o IRS Automático e 18 dias para as declarações normais” refere a mesma informação oficial.
Este ano, devido ao atual contexto excecional e com mais de 7.000 dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira em teletrabalho, não foi fixada uma meta de prazo médio para o reembolso.
Em entrevista à SIC, na quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantiu, contudo, que tudo será feito com a rapidez “que a circunstância atual exige”.
É “muito importante que os portugueses tenham isto em mente, quer quando falamos dos reembolsos do IRS quer quando falamos de todos os outros apoios [que foram aprovados para mitigar o impacto do surto de covid-19 na economia]”, declarou o secretário de Estado.
O prazo para a entrega do IRS termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos.
