O Tribunal de Aveiro condenou esta quinta-feira a seis anos de prisão um consultor financeiro envolvido numa burla com negócios de ouro que lesou dezenas de pessoas, punindo com uma pena suspensa um antigo estudante universitário que colaborou no esquema.
Durante a leitura resumida do acórdão, o juiz presidente disse que o Tribunal deu como provados 29 dos 37 crimes de burla qualificada de que os arguidos estavam acusados.
Os arguidos foram, assim, absolvidos de oito crimes de burla, por o coletivo de juízes ter entendido que, nestes casos, os factos provados “não permitem assacar responsabilidade criminal“, quer por os visados saberem e conhecerem “o modo de funcionamento do “esquema ardiloso montado“, quer por terem declinado a proposta.
A pena mais gravosa foi aplicada ao mentor do esquema, um consultor financeiro de 52 anos, que foi condenado a dois anos e nove meses de prisão, por cada um dos crimes, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de seis anos de prisão, em cúmulo jurídico.
Já o antigo estudante da Universidade de Aveiro, que confessou ter convidado cerca de “uma dúzia” de amigos, familiares e colegas para entrar num negócio supostamente ligado ao setor do ouro, foi condenado a dois anos e três meses por cada um dos crimes.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de quatro anos e meio de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período de tempo, com a condição de o arguido pagar 4.500 euros à associação Florinhas do Vouga.
Neste caso, o coletivo de juízes teve em conta a idade que o arguido tinha quando os factos foram praticados. Os factos ocorreram entre finais de 2013 e agosto de 2014.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os dois arguidos burlaram cerca de 40 pessoas, apropriando-se de quase 20 mil euros, através de um esquema vulgarmente designado por “esquema de pirâmide“.
De acordo com a investigação, os dois arguidos angariavam clientes, convencendo-os a fazer um investimento numa empresa em montantes geralmente compreendidos entre os trezentos euros e os mil euros.
Em poucos meses, cada um desses investidores receberia essa quantia acrescida de um montante cerca de cinco ou seis vezes superior ao investido, mas nunca chegaram a ter qualquer retorno, perdendo todo o dinheiro investido.
