Um pequeno pedaço de terra no Atlântico Central, o ilhéu de Mbanie, tornou-se o centro de uma disputa complexa entre dois países africanos. Com apenas cerca de 20 hectares, o ilhéu – localizado numa área rica em recursos naturais entre o Gabão e a Guiné Equatorial – é motivo de um conflito territorial que já dura há décadas e que agora ganha força com o crescente interesse pelos recursos energéticos nas suas águas. Saiba mais neste artigo, com o apoio da Executive Digest.
Tal como na disputa pelo ilhéu de Perejil entre Marrocos e Espanha, Mbanie, pela sua localização estratégica, tornou-se o palco de uma batalha política e económica. Estima-se que a área onde o ilhéu se encontra tenha milhões de barris de petróleo inexplorado, tornando-o essencial para as ambições de ambos os países.
A luta pelo controlo de Mbanie envolve o Gabão e a Guiné Equatorial, ambos membros da OPEP, que veem neste ilhéu uma chance de revitalizar as suas indústrias de hidrocarbonetos. Com economias fortemente dependentes do petróleo, os dois países esperam usar Mbanie como ponto de partida para novas explorações que ajudem a contrariar o declínio nas suas produções.
Segundo a S&P Global, os projetos petrolíferos próximos das suas costas representam uma produção diária superior a 31.000 barris e um total estimado de 749 milhões de barris recuperáveis. Para o Gabão e a Guiné Equatorial, o controlo sobre estas reservas pode ser uma “salvação económica”, após anos marcados pela instabilidade nos mercados de energia.
Disputa histórica no Tribunal Internacional de Justiça
A tensão pela soberania de Mbanie remonta aos anos 70, quando tropas do Gabão desalojaram soldados da Guiné Equatorial do ilhéu, estabelecendo uma presença militar. No entanto, foi só nos anos 2000, com as descobertas de recursos energéticos na região, que a disputa se intensificou. Em 2016, após tentativas de mediação da ONU sem sucesso, ambos os países acordaram em levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia. Desde então, as audiências têm sido conduzidas pelo vice-ministro das minas e hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, Domingo Mba Esono, e representantes gaboneses.
“A posição da Guiné Equatorial é clara: Mbanie faz parte do nosso território e, por isso, temos o direito legítimo de o integrar nas nossas atividades económicas e energéticas,” afirmou Esono numa das sessões. Para ambos os países, uma decisão favorável do tribunal é crucial para assegurar o controlo das reservas de hidrocarbonetos da região.
A dependência do “ouro negro” e os desafios económicos
Gabão e Guiné Equatorial prosperaram com a descoberta de petróleo nos anos 90. Na Guiné Equatorial, o PIB per capita chegou a ultrapassar o da antiga metrópole, Espanha, devido a uma produção que chegou a 400.000 barris diários. Porém, a má gestão e a dependência exclusiva deste recurso levaram a uma queda significativa: desde 2013, o país enfrenta retrações económicas consecutivas e, em 2023, registou uma queda de 8,8% no PIB. Segundo o FMI, a Guiné Equatorial perdeu quase metade do seu PIB desde a sua “época dourada”, o que a torna vulnerável a novos períodos de recessão.
O Gabão, com uma população de 2,3 milhões de habitantes, também enfrenta desafios. A sua produção diária de 211.000 barris ainda representa cerca de um terço da economia e 40% das receitas do país, mas analistas do FMI alertam que “a produção de petróleo está em queda e é improvável que essa tendência se inverta.” Estes especialistas afirmam que “a pequena economia interna do Gabão precisa urgentemente de diversificar as exportações para garantir a sustentabilidade económica.”
Embora o Gabão seja um dos principais produtores mundiais de manganês, essencial para as indústrias siderúrgicas e tecnológicas, o impacto económico deste recurso não se compara ao do petróleo. O país exporta 80% dos seus minérios, mas substituir o valor gerado pelo petróleo continua a ser um desafio.
Ainda assim, o governo gabonês procura revitalizar o setor petrolífero em parcerias com empresas internacionais, como a BW Energy e a Panoro. Uma das maiores apostas é a colaboração com a empresa chinesa CNOOC, que começou recentemente perfurações com a expectativa de descobrir 1.400 milhões de barris. Para garantir estes projetos, o controlo sobre Mbanie é essencial para o Gabão. O ilhéu oferece uma plataforma estratégica para as explorações e a proteção das áreas ricas em petróleo, reforçando a importância de uma decisão favorável do TIJ.
Enquanto o veredito do TIJ não é anunciado, ambos os países continuam a apresentar argumentos históricos e económicos para justificar as suas posições. O Gabão defende a importância de manter a estabilidade regional, apelando à resolução pacífica do conflito e ao fortalecimento das relações na África Central. Por outro lado, a Guiné Equatorial considera Mbanie uma “última oportunidade” para recuperar a sua economia em declínio.
Especialistas acreditam que a diplomacia internacional poderá ser decisiva para uma solução sustentável. O desfecho desta disputa poderá ter implicações importantes para o equilíbrio de poder e o desenvolvimento económico na África Ocidental.
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