A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, esclareceu que o encontro “visou no essencial estabelecer com as comunidades religiosas (evangélica, muçulmana, judaica, ismaelita, budista e hindu) os princípios gerais de natureza técnica a que deve obedecer o reinício gradual da atividade” das diversas confissões religiosas em período de doença do covid-19.
No final da reunião em que também esteve a ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes, a ministra da Justiça referiu que há “um conjunto de regras gerais, como o distanciamento e o uso de materiais de proteção” que terão de ser respeitadas, pois alguns rituais religiosos passam por dar abraços e apertos de mão, o que contraia a regra do distanciamento”.
Francisca Van Dunem adiantou que a Direção-Geral de Saúde (DGS) distribuirá um documento com as medidas de proteção a seguir e as várias confissões religiosas “adaptarão as regras às cerimónias e cultos” respetivos, passando depois essa estratégia por um contacto permanente entre a DGS e os diferentes ritos.
A ministra não se alongou sobre a possibilidade de serem retomadas cerimónias como casamentos e batizados, dizendo apenas que tal dependerá da DGS e que esta primeira fase (do reinício da atividade religiosa) será gradual e progressiva.
Reiterou que hoje foram debatidas “ideias genéricas” e que próximos passos serão dados em articulação entre a DGS e as confissões religiosas que integram a Comissão da Liberdade Religiosa, que funciona no seu ministério, uma vez que a ministra da Justiça é membro do governo responsável pelos assuntos da liberdade religiosa.
Quanto ao levantamento das medidas de confinamento em período de covid-19, a ministra lembrou que, em final de abril, o governo decidiu fazer o desconfinamento gradual, estratégia que abrangeu as comunidades religiosas de dimensão pública que tinham afetadas na prática religiosa devido às restrições de direitos, liberdades e garantias impostas pelo estado de emergência.
Conforme refere uma nota do Ministério da Justiça, “as medidas de confinamento adotadas para assegurar a não contaminação e o tratamento da covid-19 envolveram a restrição de direitos e liberdades, mas a imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público, nem o Estado pode ignorar a prática e cultura religiosas como parte integrante da personalidade de muitos, na sua dignidade primordial”.
Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da DGS sobre a pandemia.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
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