O terceiro concurso público para a construção da nova ponte da Praia de Faro lançado em setembro ficou deserto, tal como os dois procedimentos anteriores, disse à Lusa o presidente da comissão liquidatária da Polis Ria Formosa.
Em declarações à Lusa, o presidente da comissão liquidatária da Sociedade Polis Ria Formosa, José Pacheco, adiantou que agora “será necessário abrir um novo concurso” para que a construção da nova ponte avance, um processo cujo impasse dura há vários anos.
Este era o terceiro concurso para a execução da nova ponte – com base num projeto reformulado e que introduzia duas faixas de circulação automóvel – depois de os dois anteriores, em 2017 e 2018, terem sido igualmente encerrados por falta de propostas.
O concurso, que decorreu até 17 de outubro último, foi objeto de uma queixa ao Ministério Público por parte do núcleo do Algarve da Quercus, alegando a caducidade do Projeto de Execução e Respetivo Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE).
O RECAPE tinha sido emitido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve a 16 de outubro de 2014, mas perdia a validade quatro anos depois, ou seja, em outubro de 2018, disse à Lusa a presidente da Quercus/Algarve.
“Fizemos a denúncia antes de terminar o concurso, porque, no caso de uma adjudicação, haveria o perigo do empreiteiro a quem fosse adjudicada a ponte vir a exigir direitos, por isso era importante que a questão ficasse resolvida antes de ser adjudicada”, adiantou Cláudia Lis.
A presidente do núcleo regional da associação ambientalista invocou ainda as 113 medidas de minimização de impacto ambiental apontadas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA), entre a fase prévia à execução das obras e a fase de construção, para justificar que a construção da ponte “é uma questão séria”.
“Se o concurso se mantiver nestes moldes irregulares, nós avançamos com uma providência cautelar para parar o concurso”, adiantou a ambientalista.
Em causa está o facto de a obra realizar-se numa zona sensível, o Parque Natural da Ria Formosa, pelo que a Quercus “não vai prescindir que se cumpra a lei ambiental”, concluiu.
A atual ponte tem apenas uma faixa de circulação rodoviária, o que cria grandes constrangimentos de tráfego não garantindo, igualmente, condições segurança para peões e bicicletas.
O novo projeto manteve o valor de 3,5 milhões de euros, mas, para isso, foi necessário alterar a configuração da ponte e retirar uma verba de 500 mil euros para a demolição da ponte existente.
A Lusa pediu mais esclarecimentos à CCDR/Algarve e à Polis Ria Formosa, mas ambas as entidades remeterem esclarecimentos para mais tarde.
