Os municípios cobraram 3.569,6 milhões de euros em impostos e taxas em 2019, com destaque para o IMT, a fonte de receita mais relevante sobretudo para os municípios de grande dimensão, revela o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
O documento hoje divulgado realça que “2019 foi um bom ano de coleta fiscal, tendo sido cobrados em impostos diretos, indiretos, taxas e licenças, 3.569,6 milhões de euros”, mais 177,5 milhões de euros que o previsto, “revelando a influência positiva do crescimento económico do país na execução dos orçamentos municipais, nomeadamente, o peso do setor imobiliário nos grandes centros urbanos”.
A receita fiscal contribuiu, em média, para 39,5% do total da receita autárquica, com um peso que varia em função da dimensão do município: nos municípios de pequena dimensão esta média situou-se em 16,2% da receita total, nos municípios de média dimensão subiu para 38,6% e nos de grande dimensão para 54,1%.
A totalidade das receitas provenientes de impostos e taxas superaram o total de transferências correntes e de capital em 133,8 milhões de euros.
“Trata-se de uma diferença que se mantém positiva desde 2016”, é salientado.
O IMT cresceu +0,6% (+6,5 milhões de euros) em 2019, apresentando o volume de 1.010,4 milhões de euros.
“Para muitos municípios esta fonte de receita tornou-se a mais relevante, nomeadamente, nos municípios de grande dimensão. Em média esta receita representou 32,2% do montante de impostos diretos cobrados pela totalidade dos municípios”, revelou o Anuário.
O IMI registou em 2019 uma variação negativa de menos 1,4% em relação ao ano anterior, para um valor global de 1.489,0 milhões de euros.
Em sentido inverso, em 2019, os valores de cobrança de IMI nas duas Regiões Autónomas continuaram a crescer, mantendo a tendência ascendente desta receita: na Região dos Açores +1,8%, +0,4 milhões de euros, ao totalizar 21,5 milhões de euros, e na Região da Madeira +1,3%, +0,4 milhões de euros, ao registar-se um total de 29,3 milhões de euros.
O Imposto Municipal de Circulação (IUC) apresentou em 2019 uma variação positiva de +3,9% para um total de 287,2 milhões de euros, mais 10,9 milhões de euros do que no ano anterior, reforçando “o impacto positivo na economia municipal da renovação do parque automóvel – um dos indicadores do crescimento económico”.
O documento destaca ainda que, após um ligeiro decréscimo em 2018, também a receita de derrama apresentou no ano passado “um crescimento considerável de +14,9% (+45,8 milhões de euros), implicando um peso na receita fiscal de 11,3%”.
Os impostos diretos contribuíram em 88% (3.142,1 milhões de euros) para a estrutura global da receita fiscal, os impostos indiretos pesaram apenas 4,6% (165,9 milhões de euros) e as taxas, multas e outras penalidades 7,3% (261,6 milhões de euros).
O Porto, Cascais, Portimão, Loulé e Coimbra foram os municípios que em 2019 apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos, taxas e licenças, no total da receita cobrada.
Lisboa está em 29º na lista, que relaciona o peso das receitas provenientes de impostos nas receitas cobrada, salientando o estudo que o peso da receita fiscal na capital “baixou -16,8% devido essencialmente à descida do IMT (-50,9 milhões de euros, -20%)”.
No entanto, é Lisboa que encabeça a lista dos municípios que em 2019 apresentaram maior valor de receita fiscal (532.336.981 euros), seguida do Porto (179.850.240), Cascais (152.522.546), Sintra (107.309.716) e Oeiras (102.256.645).
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA- Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
