A primeira edição do Orçamento Participativo de Faro vai contar com um montante total de 145 mil euros e os projetos vencedores deverão ser executados no próximo ano de 2021, anunciou hoje a autarquia.
Com um orçamento máximo por proposta de 30 mil euros serão vencedores os projetos mais votados até ser esgotada a verba global, mas nesse lote será sempre incluído, pelo menos, um projeto localizado em cada uma das três freguesias (Faro, Conceição e Estoi e Santa Bárbara de Nexe).
A apresentação e votação de propostas do Orçamento Participativo de Faro, hoje apresentado na Câmara Municipal, será feita exclusivamente ‘online’, através da plataforma, já disponível.
Durante a sessão de apresentação, o presidente da Câmara Municipal de Faro apelou à participação da população, lembrando que a ação da autarquia já vem, “muitas vezes, da perspetiva da interação” com os seus cidadãos.
“Este é mais um processo em que queremos pôr as populações a pensar o território e a discutir que ações gostariam de ver realizadas nas suas comunidades”, sublinhou Rogério Bacalhau, sustentando que a intervenção do município “será muito mais rica se houver mais participação”.
De acordo com o autarca, os cidadãos maiores de 18 anos que residam, trabalhem e estudem no concelho podem apresentar, até 5 de outubro, “projetos mais desenvolvidos ou apenas ideias sem grande maturação”, que depois podem ser transformadas em projetos pelos serviços do município.
As propostas devem respeitar as temáticas incluídas nas competências do município, como desporto, cultura, ação social, educação, causa animal ou turismo.
Mesmo os cidadãos “com menor literacia digital” poderão participar, existindo vários espaços disponíveis (como o gabinete do bairro, a biblioteca municipal e juntas de freguesia) onde contarão com ajuda de funcionários para submeterem as suas propostas.
Após a análise técnica das propostas, entre 6 de outubro e 16 de novembro, segue-se o período de reclamações, até que os projetos considerados elegíveis sejam colocados a votação, entre 01 e 15 de dezembro.
Cada cidadão poderá votar em dois projetos e os vencedores serão anunciados em dezembro, “decorrendo a execução em 2021”, estima a autarquia.
Estavam previstas assembleias participadas, para fomentar o interesse dos cidadãos numa gestão municipal direta, mas a atual situação pandémica originada pela covid-19 obrigou a autarquia a cancelar essas ações.
“Esperamos que seja o primeiro de outros orçamentos participativos. Não faz sentido pedirmos a participação da população e não fazer mais”, frisou Rogério Bacalhau, referindo-se à intenção de manter a iniciativa nos próximos anos.
Após o início do ano escolar, será também desenvolvido um processo de orçamento participativo para as escolas junto dos estudantes, que tem um montante reservado de cinco mil euros.
