Com uma nova fase de desconfinamento em marcha, o Governo português anunciou na passada sexta-feira a decisão de levantar as restrições impostas aos turistas do Reino Unido nas deslocações para Portugal, já a partir da próxima segunda-feira, 17 de maio.
Em declarações à BBC, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, confirmou que o levantamento de restrições foi coordenado com a Comissão Europeia, antecipando a decisão dos 27 esperada para quarta-feira.
No entanto, os turistas britânicos não são os únicos abrangidos pelo levantamento de restrições.
Dois despachos e uma resolução do Conselho de Ministros, publicados na última noite em Diário da República, sinalizam que só continuarão impedidos de viajar para Portugal, por razões não essenciais, turistas de cinco países europeus: Croácia, Chipre, Lituânia, Países Baixos e Suécia.
A partir da próxima segunda-feira, só permanece a limitação a viagens por motivos essenciais (trabalho, saúde, estudo ou razões humanitárias e familiares) para viajantes com origem em países da União Europeia, onde a taxa de incidência de Covid-19 permaneça igual ou superior a 500 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, tendo por base as informações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. É o que consta da resolução do Conselho de Ministros publicada. Informação que é complementada pelos dois despachos também publicados, onde o Executivo de António Costa sinaliza que nesta situação estarão, a partir da próxima segunda-feira, cinco países europeus: Croácia, o Chipre, a Lituânia, os Países Baixos e a Suécia.
PORTUGAL ANTECIPA DECISÃO EUROPEIA
No caso específico do levantamento das restrições aos turistas britânicos – cujas viagens não essenciais (de e para o Reino Unido) passam ser permitidas a partir das 00:00 de segunda-feira, desde que seja apresentado um teste negativo para a covid-19 realizado nas 72 horas anteriores -, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques anunciou em entrevista à BBC que o Governo português estaria a antecipar a decisão que se espera que a União Europeia adote também na próxima quarta-feira.
Segundo a governante, “há uma grande probabilidade de vocês [Reino Unido] estarem na ‘lista verde’ da União Europeia a partir de 19 de maio, pelo que esta decisão do Governo português antecipa, de certa forma, o que esperamos que seja a decisão da UE”. O levantamento de restrições tem sido amplamente antecipado pelo setor do turismo e pelas autoridades portuguesas devido ao peso do mercado britânico, que representa cerca de 20% do número de visitantes ao país.
Atualmente, o Reino Unido não integra a lista de países terceiros para os quais as restrições de viagem foram levantadas na União Europeia, na qual estão Austrália, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia. A lista é revista de duas em duas semanas e depende da situação epidemiológica e a resposta global à covid-19, bem como a fiabilidade da informação disponível e das fontes de dados. A reciprocidade deve também ser tida em conta numa base casuística, referem as regras, mas a maioria parte da Europa está atualmente na lista “amarela” do Reino Unido, que impõe restrições mais rigorosas, como quarentena de 10 dias à chegada ao Reino Unido e pelo menos três testes.
Rita Marques explicou também que, ao contrário do que tinha antes sugerido, o certificado de vacinação não será ainda aceite para os turistas entrarem em Portugal por falta de certezas no lado britânico. “Está muito volátil, ainda estamos em negociações com o Governo britânico porque o certificado de vacinação não está bem testado”, disse. O Governo britânico tinha dito na semana passada que um certificado de vacinação estaria disponível em forma digital a parir de segunda-feira na aplicação móvel do sistema público de saúde (NHS) ou em suporte de papel, para quem o pedisse.
Num comunicado enviado às redações este sábado, o Ministério da Administração Interna realça que, seja qual for o motivo da deslocação, as companhias aéreas só devem permitir o embarque dos passageiros de voos com destino ou escala em Portugal continental “mediante a apresentação, no momento da partida, de comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque”.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
