As autoridades portuguesas e espanholas desmantelaram uma rede ilegal de comércio de folha de tabaco triturada que operava nos dois países, tendo sido detidas três pessoas em Lisboa, Setúbal e Évora, e apreendidos mais de 120 quilos de produto.
A operação “VESCI”, realizada em Portugal entre os dias 27 de junho e 05 de julho, faz parte de uma investigação que decorria há cerca de um ano, período durante o qual foram apreendidas cerca de 3,5 toneladas de produtos de tabaco, nomeadamente folha de tabaco e tabaco de corte fino, de acordo com um comunicado da GNR.
No decorrer da operação em Portugal, foi dado cumprimento a três mandados de detenção fora de flagrante delito e a 55 mandados de busca, dos quais 24 domiciliárias e 31 em armazéns, garagens e veículos.
Nesta operação “VESCI” foram apreendidos mais de 120 quilos de folha de tabaco de corte fino, cerca de seis mil cigarros de fabrico artesanal e diversas máquinas utilizadas na trituração e acondicionamento dos produtos de tabaco.
Foram igualmente apreendidas matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, mais de 30 mil euros em numerário, 17 viaturas ligeiras e equipamentos informáticos.
Três homens detidos
De acordo com a GNR, a operação culminou com o cumprimento dos mandados e a detenção de três homens, com idades compreendidas entre os 23 e os 52 anos, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Évora.
A GNR refere ainda que “ao longo da investigação que decorreu no último ano, foi apreendido um total de cerca de 3,5 toneladas de produtos de tabaco, nomeadamente folha de tabaco e tabaco de corte fino, e detidas mais quatro pessoas para além das já mencionadas, as quais se encontravam diretamente relacionadas com a prática dos ilícitos em investigação, cuja prestação tributária em dívida (IEC-IT e IVA) ao Estado Português ascendia a 712.477,50 euros”, refere a GNR.
Foram ainda constituídos 10 arguidos, com idades ente os 23 e os 62 anos, “indiciados pela prática de factos suscetíveis de consubstanciar o crime de associação criminosa, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada e recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro”.
Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Lisboa.
Mais de 110 militares de diversas unidades na operação
A GNR conta que a operação resulta de um inquérito pelos crimes de associação criminosa, fraude qualificada e introdução fraudulenta no consumo qualificada, que decorria há cerca de um ano.
A operação visou, segundo a GNR, desmantelar as “bases logísticas de armazenamento, tratamento, embalamento e distribuição de produtos de tabaco, nomeadamente folha de tabaco triturada, bem como pôr fim à atividade criminosa que se encontrava em curso, que se presume ter lesado os interesses económicos do Estado Português em mais de um milhão de euros”.
A GNR informa ainda que na operação participaram 118 militares de diversas unidades, do Comando Territorial de Setúbal e colaboração da PSP, com a Guardia Civil de Badajoz, Espanha, e intervenção da EUROJUST, para agilização da realização de diligências processuais.
