O Governo anunciou no final da semana passada que as pensões em Portugal terão um aumento entre 5% e 6% no próximo ano. Além disso, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) também terá um acréscimo de 28,83 euros, fixando-se em 509,26 euros a partir de janeiro.
A confirmação destes aumentos surge após a divulgação da estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística, que indicou uma inflação média, nos últimos 12 meses até novembro, de 5%, excluindo habitação.
De acordo com as informações prestadas pelo Governo, em 2024, os aumentos nas pensões serão distribuídos da seguinte forma:
- Pensões até dois IAS (inclusive) terão um aumento de 6%;
- Pensões entre dois e seis IAS terão um aumento de 5,65%;
- Pensões entre seis e 12 IAS terão um aumento de 5%.
O Ministério liderado por Ana Mendes Godinho esclareceu ainda que o IAS terá um aumento de 6% em comparação com o ano anterior, atingindo os 509,26 euros.
Para além dos aumentos nas pensões, outros benefícios sociais também serão ajustados em conformidade com o aumento do IAS. Prestações como a Prestação Social para a Inclusão (base), complementos por dependência, prestações por morte, limites dos escalões do abono de família e limites (mínimo e máximo) do subsídio de desemprego serão impactados positivamente por este aumento.
O Complemento Solidário para Idosos (CSI) e o Complemento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) terão os seus valores de referência aumentados de 5.858,63 para 6.608,00 euros por ano. Já o Rendimento Social de Inserção (RSI) terá um aumento de 209,11 para 237,25 euros por mês.
O abono de família também será incrementado em 22 euros em relação a 2023, sendo majorado em 50% em todos os escalões para famílias monoparentais, o que representa um aumento de, pelo menos, 33 euros. Estes ajustes foram estabelecidos em portarias, aguardando publicação e entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2024.
Estas medidas visam melhorar o poder de compra dos pensionistas e beneficiários de prestações sociais, alinhando-se com a evolução dos índices económicos do país.
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