Numa altura em que a economia está a ser afetada pela pandemia de covid-19, o grupo alertou o ministério dirigido por Maria do Céu Albuquerque para a importância de “não continuar a errar” com políticas que, dizem, têm apenas incentivado “o caminho das exportações” e “descuidado a resposta às necessidades internas”, assim como o apoio aos pequenos produtores.
Em comunicado, o grupo considerou que o setor agrícola está a ser “fortemente prejudicado com a pandemia” e que “o Ministério da Agricultura não pode ter dois pesos e duas medidas para os operadores primários”, apelando exclusivamente aos consumidores para optarem por “consumir produtos nacionais” como forma de defender os pequenos produtores.
“São muitos, e em situações muito diferentes, os produtores agrícolas que estão na situação de não poder escoar os seus produtos”, referiu o grupo composto pela Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), a Associação das Terras e das Gentes da Dieta Mediterrânica, o Movimento ‘Slow Food’ do Algarve, o Movimento Glocal Faro e 12 produtores agrícolas da região.
Os signatários da carta aberta argumentam que os produtores com frutos “destinados maioritariamente à exportação” viram “fechados os canais de distribuição” pela quebra do setor hoteleiro e das exportações.
Paralelamente, a “produção de pequena escala e local” tem sido afetada pelo encerramento de mercados locais e de rua e o cancelamento de encomendas por parte das grandes superfícies e restauração, acrescentam.
O grupo quer, por isso, deixar de assistir ao “apoio financeiro à retirada de mercado de produtos apoiados na sua fase de instalação e manutenção, que recorrem a mão-de-obra temporária de proveniência externa” e “utilizam os recursos naturais internos (como a água cada vez mais escassa)” sem “deixar valor na economia no local”, e se apoiem mais os produtores locais.
Esta pequena produção tem “mão-de-obra familiar e interna, escoa para os canais de proximidade” e “sobrevive contando apenas com as suas poupanças, com a ajuda de algumas associações locais e sobretudo com a sua resiliência”, porque “o Ministério da Agricultura não considerou urgente apoiá-los diretamente de forma mais direta e simples”, criticou.
Estão em causa, segundo o grupo, “modelos de produção distintos”, um deles “muito organizado, mais consumidor de recursos e virado quase exclusivamente para a exportação” e, outro, sem uma estrutura organizada para a distribuição devido à pequena escala e à diversidade de produtos, mas “adaptado às necessidades alimentares de cada local” e com uma gestão “mais sustentável dos recursos”.
“Importa que se tomem medidas corretas e justas, é apenas isso o que a pequena produção e os cidadãos exigem, em defesa da salvaguarda e reforço da autonomia, diversidade, frescura e qualidade alimentar”, defenderam.
Os membros do grupo apelaram, ainda, à reabertura dos mercados de produtores, com “medidas de prevenção adequadas” para permitir “o escoamento da produção e o fornecimento de produtos frescos e de qualidade”.
O apoio a pequenos produtores em situações de quebra de escoamento e a concessão de “apoios financeiros a fundo perdido” para as produções que abastecem os “mercados locais e circuitos curtos” devem também ser adotados, para “substituição de importações”, concluem.
