A câmara sãobrasense, uma das 16 do distrito de Faro, anunciou que “a Assembleia Municipal (AM) aprovou por maioria o Relatório de Prestação de Contas de 2019, atestando exercício eficaz, rigoroso e responsável da execução orçamental do município, que permitiu a transição de um saldo de 831.240,05 euros para 2020”, mas o vereador Bruno Sousa e Costa (PSD) rejeitou esta versão, considerando que a realidade demonstra o contrário.
“Entre os diversos indicadores de uma situação económica e financeira equilibrada no município, destaca-se uma taxa de execução orçamental relativa à receita de 93,57%, valor acima do valor de referência de 85%, previsto na Lei das Finanças Locais”, congratulou-se a Câmara de São Brás de Alportel, presidida pelo socialista Vítor Guerreiro, num comunicado divulgado na segunda-feira.
A mesma fonte acrescentou que este “exercício rigoroso de gestão do orçamento municipal” já “permitiu a realização da atividade regular municipal, a par de diversos investimentos, de onde se destacaram o desenvolvimento de projetos na área da educação e das acessibilidades/mobilidade”, de “requalificação do património” ou “manutenção da rede de equipamentos” municipais.
A câmara sãobrasense destacou ainda que “registou um prazo médio de pagamentos na ordem dos sete dias” e isso a “coloca nos melhores níveis do ‘ranking’ do setor autárquico até ao final de 2019”.
“O montante de 831.240,05 euros que transitaram para o orçamento municipal de 2020 consolida a estabilidade financeira que é um dos pilares fundamentais da gestão autárquica liderada pelo presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro”, lê-se ainda na nota da autarquia, cujo executivo conta com quatro eleitos do PS e um do PSD.
A mesma fonte referiu ainda que estes resultados permitem “uma maior capacidade de intervenção num ano que, em virtude da pandemia provocada pela covid-19, se apresenta particularmente exigente ao nível das respostas sociais e de apoio à economia local”.
Mas o único vereador da oposição, o social-democrata Bruno Sousa Costa, contestou os argumentos do PS numa nota enviada à Lusa, afirmando que “a supervisão por auditoria interna se encontra contemplada na lei”, permite “avaliar os procedimentos técnicos e contabilísticos e não a competência e rigor da gestão autárquica”.
“Acresce que na referida nota é destacado um único indicador, o saldo da execução orçamental, que, não tendo sido concretizado, é transportado para a gerência seguinte”, apontou o vereador do PSD, acusando os executivos do PS de “cabimentar em orçamento intervenções que são consecutivamente adiadas, sendo novamente incluídas nos orçamentos anuais seguintes”.
Bruno Sousa Costa diz que o que “não foi publicamente assumido é uma diminuição do saldo de gerência superior a 20% face a 2018, quase 45% se comparado com 2017, o que representa uma diminuição de mais de 950.000 euros nestes dois últimos anos”.
A mesma fonte apontou ainda a “deterioração” dos resultados líquidos do exercício, que em 2017 era de cerca de 444 mil euros negativos e em 2019 ascende “a mais de 1.200.000 euros negativos”, situação também acompanhada por um crescimento dos gastos com pessoal.
