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Economia, Nacional

As férias que a ‘troika roubou’ podem estar prestes a voltar: saiba quantos dias de descanso pode passar a ter

Governo pondera devolver férias retiradas na ‘troika’, enquanto sindicatos negoceiam aumentos, subsídios e revisão das condições laborais

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A Frente Sindical admitiu esta terça-feira uma revisão em baixa da sua proposta de aumento do subsídio de refeição e revelou que o Governo se comprometeu a avaliar a reposição dos três dias de férias eliminados durante o período da ‘troika’.

De acordo com a Executive Digest, site especializado em economia e negócios, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, explicou à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, que há abertura para um ajuste na exigência inicial. “Propusemos 12 euros por dia, mas estamos disponíveis para que o valor seja de 10 euros, desde que possa haver uma atualização faseada”, afirmou.

Férias da ‘troika’ de volta à mesa

Entre os pontos abordados, o regresso dos três dias de férias suprimidos em 2012 foi uma das principais reivindicações colocadas sobre a mesa. Helena Rodrigues propôs que essa recuperação seja feita de forma gradual: um dia por ano, até completar os três. A dirigente sindical adiantou que o Governo “ficou de considerar” essa hipótese, ainda sem uma decisão definitiva.

O encontro decorreu no Ministério das Finanças, em Lisboa, e inseriu-se no ciclo de reuniões preparatórias para as negociações de 2026.

Além das férias e do subsídio de refeição, a Frente Sindical insistiu em rever os aumentos salariais previstos para o próximo ano, que estão atualmente fixados em 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros.

“O Governo não fechou a porta a novos aumentos, mas também não se comprometeu. Acreditamos que possa haver margem para ir um pouco mais além”, referiu a presidente do STE.

A luta por salários e avaliações mais justas

O STE, que integra a UGT, reivindica um aumento salarial de 6,4% para todos os funcionários públicos em 2026.

Outra preocupação transmitida ao executivo prende-se com o funcionamento do SIADAP, o sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública. “Preocupa-nos a morosidade dos serviços em concluir os processos. O Governo garantiu que está a trabalhar para acelerar essas avaliações”, sublinhou Helena Rodrigues.

A responsável sindical mencionou ainda a necessidade de rever a taxa de desconto da ADSE, atualmente fixada em 3,5%. No caderno reivindicativo entregue ao Governo, o STE propõe que essa taxa desça para 2,5% no prazo de um ano, argumentando que o valor atual é “excessivo” face ao rendimento líquido dos trabalhadores.

A próxima reunião entre o Governo e a Frente Sindical está marcada para 29 de outubro. Até lá, os sindicatos esperam que o executivo apresente respostas mais concretas às propostas em cima da mesa.

Segundo a Executive Digest, a Frente Sindical sublinha que o objetivo é garantir “melhorias reais” nas condições de trabalho e uma reposição gradual de direitos que foram retirados há mais de uma década.

Leia também: Tem isto na carteira? Pode estar a violar a lei sem saber e arriscar uma ‘coima por distração’

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