O ministro da Educação assinou ontem um acordo com 58 municípios para a remoção de amianto em 255 escolas de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, num investimento de cerca de 30 milhões de euros.
“São quase 300 obras em todos estes municípios que, de certa forma, vêm reafirmar a nossa escola pública, com uma parceria com o poder local democrático”, disse Tiago Brandão Rodrigues, no Parque da Cidade do Barreiro, no distrito de Setúbal.
O ministro falava na terceira e última cerimónia de assinatura do acordo de colaboração para a remoção de amianto no continente, desta vez com autarquias de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo, onde anunciou que serão alocados “cerca de 30 milhões de euros” às intervenções necessárias nestas três regiões.
Já o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, precisou que, dos 58 municípios abrangidos, 16 pertencem à região de Lisboa, 29 ao Alentejo e 13 ao Algarve.
“Estamos a falar de 255 escolas nestas três regiões, em que 163 são na Área Metropolitana de Lisboa, 61 no Alentejo e 31 no Algarve. Estamos a falar de 600 mil metros quadrados de amianto que serão substituídos por outra cobertura”, indicou.
Os governantes esperam que as intervenções decorram “a breve trecho” para que o amianto “faça parte dos livros de História”, mas aproveitaram para tranquilizar os autarcas presentes sobre as regras do acordo de colaboração.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, haverá “maior flexibilidade na calendarização, maior flexibilidade na comparticipação e no trabalho que tem de ser feito para que 100% do amianto possa ser removido em cada uma das escolas, agrupamento e município”.
“Sabemos que é arrojado e complexo de executar, mas é um passo absolutamente decisivo para a erradicação total de todos os materiais com amianto no nosso edificado escolar”, frisou.
A remoção de amianto nas escolas é um programa a nível nacional, com um investimento de 60 milhões de euros, que será financiado a 100% por fundos comunitários e sem contrapartida por parte das autarquias.
Na segunda-feira, o Governo assinou um acordo com 56 municípios da região Centro para a remoção de amianto em mais de 100 escolas, num investimento de perto de 15 milhões de euros.
Já na passada sexta-feira, firmou um acordo de colaboração 58 municípios da região Norte, para a intervenção em cerca de 250 escolas.
De acordo com Carlos Miguel, a nível nacional, serão removidos mais de um milhão de metros quadrados de amianto em mais de 600 escolas.
