A organizações ambientalistas ZERO e MESA saúdam o programa lançado para retirar amianto das escolas, mas duvidam que os 60 milhões cheguem e que as obras terminem antes do novo ano letivo.
Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) dizem também duvidar que todas as escolas com amianto estejam incluídas na lista dos 578 estabelecimentos de ensino divulgada pelo Governo.
“É o resultado de uma luta de mais de ano e meio, que juntou muitas dezenas de agrupamentos de escolas e tantas outras pessoas e organizações preocupadas com o estado dos respetivos equipamentos escolares”, afirma André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), citado no comunicado.
O responsável diz ainda ter muitas dúvidas sobre se o valor envolvido será suficiente, “tendo em conta o número de escolas e o estado de degradação de algumas”.
“Na publicação desta lista é deveras importante que as prioridades sejam referidas. Segundo o Relatório de Progresso do Amianto, até 2020 foram apenas intervencionadas ou previstas remoções em edifícios escolares classificados com prioridade 3 (numa classificação de 1 a 3 em que 3 são os menos prioritários)”, referem as duas organizações, sublinhando que, passados 30 anos sobre a colocação destes materiais e de exposição aos elementos naturais, dificilmente haverá situações em que os materiais estejam em bom estado.
“A degradação dos materiais vai libertando fibras de amianto que, quando inalados, representam um risco para a saúde humana, por isso é crucial começar por intervencionar as classificações 1 [as mais graves]”, afirma, por seu turno, Íria Roriz Madeira, da ZERO.
“Duvidamos também que a lista inclua todas as escolas com amianto e, tendo em conta as datas previstas para o início do novo ano letivo, se haverá tempo suficiente para lançar procedimentos, adjudicar, iniciar e concluir as obras em todas, pelo que tememos que muitas se arrastem pelo início do ano escolar”, acrescenta o líder do MESA.
Quanto aos materiais identificados na descrição que acompanha a lista, os ambientalistas dizem que apenas se refere “a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição”, concluindo que isto deixa de fora “inúmeros materiais que podem conter amianto”.
“Ainda que não fossem os mais frequentemente utilizados em escolas, podem existir e esse levantamento tem de ser feito de forma completa e rigorosa”, defende Íria Roriz Madeira.
A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino e foi publicada na quarta-feira em Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
