Em comunicado, a autarquia refere que as medidas, de caráter excecional e temporário, visam minorar o impacto da pandemia de covid-19 no setor da restauração e hotelaria, apoiando o relançamento da economia.
Segundo o município, a possibilidade de alargamento do espaço ocupado pelas esplanadas “deverá ser avaliada caso a caso”, prevalecendo sempre a “segurança de transeuntes, as acessibilidades, acessos a propriedade privada e condições de emergência e socorro”.
O município da costa vicentina, situado no oeste algarvio, realça que a medida é “uma excecionalidade para o presente ano”, em que a pandemia está a provocar fortes quebras na economia local, avisando que não serve “de referência para anos futuros”.
Segundo a Câmara de Aljezur, “poderá ser cedido espaço público que ultrapasse ou difira do regulamentado, juntando esta medida à isenção de pagamento para estes espaços”.
O município sublinhou que, após “cerca de dois meses com um setor parado, a retoma terá de ser feita de forma gradual e com uma clara afirmação de confiança, por parte do setor, mas também por parte dos potenciais clientes”.
As medidas aprovadas visam colmatar a redução da capacidade de carga dos espaços, o que irá “condicionar fortemente a capacidade de lugares sentados”, razão pela qual o município acredita que poderão “ser uma boa resposta” para melhorar a capacidade da restauração.
“A segurança e a confiança que deverá ser transmitida, no sentido de perceber que os espaços de restauração serão espaços com muito baixa probabilidade de contágio, será uma mais valia na afirmação deste ramo, no panorama turístico para o verão”, conclui.
Na semana passada, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) já tinha anunciado que os 16 municípios algarvios iam isentar de taxas as esplanadas da restauração e que estariam disponíveis para avaliar a ampliação do espaço que ocupam.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.263 pessoas das 29.660 confirmadas como infetadas, e há 6.452 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.
