É já a partir da próxima segunda-feira, que abre a segunda fase de candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial e Associativo. Na primeira fase, o Município de Albufeira recebeu 313 candidaturas, das quais foram aprovadas 235, num total de 470 mil euros.
O fundo ficou ainda com um montante disponível de 530 mil euros, esperando agora o Município de Albufeira que “os profissionais liberais, bem como as empresas de restauração e similares, de comércio de bens a retalho, de prestação de serviços e a indústria, agricultura e pesca que não se candidataram aquando do primeiro anúncio, o façam agora”.
O presidente do Município, José Carlos Rolo, apela “aos profissionais liberais, às microempresas e aos empresários que não deixem de investir em Albufeira. Este fundo foi criado pelo Município para evitar o estrangulamento da nossa economia e com a feliz notícia de que o Reino Unido já não considera Portugal um país de risco, tudo se encaminha para uma retoma crescente das nossas atividades”.
Esta iniciativa, destina-se a profissionais liberais e a empresários com domicílio fiscal ou sede no Município ou que exerçam a sua atividade primordialmente no concelho, através da exploração de um estabelecimento (que tivesse sido forçado a encerrar, por força da lei, ou que, não estando encerrado, tivesse sofrido quedas abruptas nos seus rendimentos).
As candidaturas terminam a 6 de setembro e os interessados podem obter mais informações sobre o Fundo, bem como o formulário de candidatura e todos os documentos necessários aqui. Podem também obter mais esclarecimentos e informação complementar através de email [email protected], sendo este o endereço eletrónico para o qual deverão ser enviadas as candidaturas.
Para se poderem candidatar, os empresários (empresários em nome individual, sociedades comerciais e cooperativas) não podem ter tido um volume de negócios superior a 150.000 euros (em 31 de dezembro de 2019), e os profissionais liberais, superior a 60.000 euros.
Os empresários e profissionais liberais que tenham iniciado a atividade no ano de 2020 (até 18 de março de 2020) também podem candidatar-se. No entanto, a estimativa do volume de negócios anual apurado de acordo com a média do acumulado da faturação à data da candidatura também terá de ser inferior a 150.000 euros no caso de empresários e inferior a 60.000€ no caso de profissionais liberais.
Os beneficiários deste apoio ficam obrigados a manter a respetiva atividade aberta e à manutenção dos postos de trabalho existentes à data da apresentação da candidatura até 31 de dezembro de 2020, à exceção daqueles que exerçam atividades sazonais, os quais deverão manter a atividade em 2020 durante os mesmos meses que estiveram abertos em 2019, no mínimo, até ao dia 31 de outubro de 2020.
