O número foi avançado por Miguel Cabrita durante uma audição na comissão de Trabalho e Segurança Social, tendo o secretário de Estado referido que faltam apenas concluir três dos procedimentos concursais para a integração dos formadores nas 507 vagas que foram identificadas como correspondendo a necessidades permanentes do IEFP.
Estas 507 vagas foram identificadas no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos VÃnculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
Deste total “houve 40 vagas à s quais não se apresentaram candidatos”, precisou o secretário de Estado, admitindo que algumas das desistências poderão estar associadas a questões geográficas, entre outros motivos.
Dos 467 procedimentos concursais para formadores a que se apresentaram candidatos, há três que ainda estão em fase de tramitação.
Com o PREVPAP foram também identificados como enquadráveis 297 técnicos superiores, cujo processo já está concluÃdo.
O PREVPAP arrancou há três anos, em maio de 2017, com a entrega de cerca de 32 mil pedidos de trabalhadores precários que pretendiam regularizar a sua situação laboral.
Os pedidos são analisados pelas CAB das várias áreas governativas (formadas por representantes ministeriais, dos serviços e das associações sindicais), mas os pareceres das comissões carecem ainda de homologação pelo Governo e só depois são abertos os concursos.
Esta última fase do programa de regularização dos precários estava inicialmente prevista para 2018.
