Quase 40 mil condutores perderam a última oportunidade para revalidar a carta de condução através do Regime Extraordinário de Revalidação de Títulos de Condução (RERTC). Este regime, que esteve em vigor durante um ano e terminou a 1 de agosto, permitia que condutores com títulos caducados há mais de dois anos renovassem a sua carta sem necessidade de novo exame. No total, 55 mil condutores eram elegíveis para este processo, mas apenas 15.878 aproveitaram a oportunidade. Saiba agora mais neste artigo com a ajuda do Público.
Segundo a mesma fonte, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) notificou todos os condutores com morada atualizada que estavam em incumprimento. Contudo, cerca de 39.122 condutores não aproveitaram o regime, e agora terão de se inscrever numa escola de condução e fazer um novo exame para poderem continuar a conduzir.
O regime foi dirigido a condutores que obtiveram a carta antes de 1 de janeiro de 2008 e cujos títulos não foram renovados desde então. Com as recentes alterações legislativas, condutores do Grupo 1 (veículos ligeiros, ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas) devem revalidar a sua carta aos 50, 60, 65 e 70 anos, e depois de dois em dois anos.
De acordo com o IMT, a 1 de agosto de 2023, havia 198.451 condutores entre os 52 e 65 anos com a carta caducada há mais de dois anos. Desses, cerca de 55 mil eram elegíveis para a revalidação extraordinária. No entanto, apenas 30% destes condutores aproveitaram a oportunidade. Entre os que renovaram, a maioria tinha a carta caducada há mais de dez anos (40,95%), enquanto 30,62% tinham a carta caducada entre cinco e dez anos e 28,43% há menos de cinco anos.
Dos cerca de 16 mil pedidos submetidos, 9.376 condutores estavam sujeitos a passar numa prova prática, e 4.862 precisariam de formação adicional. Os 6.502 condutores com a carta caducada há mais de dez anos não tinham possibilidade de renovação, mesmo com exame. Com o término do regime extraordinário, os cerca de 39.122 condutores que não renovaram terão de realizar um exame de condução para poderem voltar a conduzir.
Leia também: O que mudou e o que continua a ser obrigatório quanto ao uso de selos no para-brisas
