O Parlamento Europeu em Portugal organiza esta sexta-feira, às 14:30 (hora de Lisboa) um webinar sobre a nova estratégia UE-África, uma parceria que promove um desenvolvimento sustentável e inclusivo entre ambos os continentes, centrada nas necessidades dos povos e adaptada ao mundo pós COVID-19.
O evento surge no seguimento da adoção, pelo Parlamento Europeu, de uma estratégia abrangente sobre uma nova parceria UE-África, e conta com a participação dos eurodeputados Carlos Zorrinho (S&D, PS), Paulo Rangel (PPE, PSD) e Marisa Matias (GUE/NGL, BE). A moderação é feita por Ricardo Alexandre, jornalista da TSF.
O evento pode ser acompanhado no estúdio virtual do Parlamento Europeu em Portugal e nas redes sociais Facebook e Twitter do Parlamento Europeu.
Enfrentando situações e desafios comuns, como a pandemia da COVID-19 e as alterações climáticas, o Parlamento Europeu sentiu a necessidade de fomentar uma parceria entre a UE e África que reflita os interesses de ambas as partes, dando, em simultâneo, aos países africanos os meios para alcançar um desenvolvimento sustentável.
A parceria UE-África enfatiza a necessidade de ir além da simples cooperação em questões como transição verde, energia, transformação digital, empregos sustentáveis, boa governação e migração. A UE e o continente africano devem cooperar como iguais, capacitando as nações africanas a atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, conter as mudanças climáticas e promover a igualdade de género, entre outras metas.
O Parlamento Europeu considera como prioritárias as seguintes questões:
– Desenvolvimento Humano ao centro da futura estratégia, como luta contra a desigualdade, os jovens e a emancipação das mulheres, garantindo o acesso a uma educação de qualidade e proporcionando aos jovens (particularmente às mulheres e raparigas) as competências necessárias para aceder ao mercado de trabalho. A nova estratégia deverá igualmente contribuir para melhorar os cuidados de saúde e reforçar os sistemas nacionais de saúde.
– Reduzir a dependência de África em relação às importações ao apoiar a produção interna africana através de investimentos sustentáveis. A UE propõe o reforço do comércio intra-africano através da criação de uma zona de comércio livre continental, do investimento em infraestruturas de transportes e de um melhor acesso aos mercados globais. Destaca-se ainda no relatório as parcerias público-privadas e o financiamento de pequenas e médias empresas (PME), consideradas essenciais.
– Parceiros para uma transição ecológica e digital. É destacada a necessidade de proteger a biodiversidade única e as comunidades indígenas de África, bem como de assegurar uma exploração justa e sustentável das matérias-primas, que representam 49% das importações da UE provenientes de África.
– Uma política de migração baseada na solidariedade e na responsabilidade partilhada. Segundo os eurodeputados, a nova parceria UE-África deve priorizar a dignidade dos refugiados e migrantes, abordando a migração como uma responsabilidade partilhada entre os países europeus de destino e os países africanos de origem. Paralelamente, é necessário combater as causas das deslocações e garantir procedimentos de asilo justos, estabelecendo uma política de migração circular que crie oportunidades para os trabalhadores qualificados e não qualificados.
Mais informações:
Parlamento Europeu define estratégia para uma nova parceria UE-África
Relatório sobre uma Nova Estratégia UE-África
Rumo a uma parceria renovada entre a África e a UE
União Africana: a parceria África-UE
As relações para além da vizinhança: África
O Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros.
Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 27 Estados Membro da União Europeia.
A Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal.
A rede Europe Direct atua como intermediária entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «A Europa perto de mim»!
