Portugal manteve-se, no terceiro trimestre deste ano, entre os países da União Europeia (UE) com os preços de combustíveis mais elevados, com uma carga fiscal superior à média comunitária, segundo dados divulgados esta sexta-feira pela ERSE.
De acordo com o boletim “Preços dos Combustíveis na UE-27” da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Portugal ocupou o 8.º lugar entre os países com a gasolina 95 simples mais cara e o 9.º no gasóleo simples, ambos com preços médios de venda superiores aos da média europeia.
Na gasolina 95 simples, o preço médio de venda nacional foi 1,697 euros por litro, dos quais 56% correspondem a impostos, acima da média da UE (55,2%) e de Espanha (49,2%). O preço português, com impostos, foi 21,3 cêntimos por litro superior ao espanhol, embora, antes de impostos, fosse 0,9 cêntimos inferior.
No gasóleo simples, o preço médio nacional atingiu 1,570 euros por litro, com uma carga fiscal de 51%, também superior à média comunitária (49,6%) e à espanhola (44%). O gasóleo português foi 15,2 cêntimos por litro mais caro que o espanhol, apesar de, sem impostos, ser 2,0 cêntimos mais barato.
Esta sexta-feira, no parlamento, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a eliminação do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 2026 será feita “o mais gradual possível”, de forma a não penalizar o preço final dos combustíveis.
O governante lembrou que a reversão do desconto é uma obrigação da Comissão Europeia, por se tratar de uma medida temporária criada em 2022, quando o preço do petróleo ultrapassou os 120 dólares por barril. Hoje, ronda os 60 dólares.
Segundo o Conselho das Finanças Públicas (CFP), a eliminação do desconto no ISP e a atualização da taxa de carbono poderão representar uma receita adicional de 1.132 milhões de euros para o Estado em 2026.
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