Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Todos unidos contra a COVID-19 tem de ser a palavra de ordem na União Europeia. Todos unidos para protegermos a saúde dos nossos cidadãos e da nossa economia.
E qual é o papel da Comissão Europeia no meio disto tudo?
Pode até ser surpreendente, mas a Comissão Europeia não tem praticamente poderes nenhuns sobre as áreas da saúde ou do combate às epidemias. São os governos nacionais que têm poderes para definir e gerir planos de saúde pública, para controlar ou até fechar as fronteiras e para decretar limites ao movimento dos seus cidadãos. O papel da Comissão é, e assim o temos feito, garantir a partilha de melhores soluções entre os governos para problemas comuns e reforçar os meios para que os governos possam atuar com mais liberdade e rapidez. Nem sempre é fácil mostrar esse trabalho, mas só com ele é que é possível implementar no terreno as medidas concretas que Portugal tem estado a adotar.
Esta é uma crise, como já sabemos, de saúde, mas também uma pandemia económica. E as melhores respostas para conter o vírus, como fechar o comércio não essencial ou restringir a circulação das pessoas, terão um enorme impacto económico. E é para tentar atingir esse difícil equilíbrio entre proteção da saúde e proteção da economia que os governos dos diferentes países europeus têm tomado medidas incrementais para evitar a propagação – ainda maior – da pandemia. A Comissão Europeia apoia os governos neste equilíbrio quase impossível, libertando recursos, aprovando quase de imediato os pedidos de aprovação dos auxílios estatais, para que o dinheiro possa chegar às empresas e famílias, e suspendendo regras orçamentais para que se possa dar prioridade ao que é urgente: proteger os cidadãos! Além disso, tem participado, desde o início, no repatriamento de europeus que queiram regressar a casa e está a negociar uma compra conjunta do muito necessário material médico e de proteção para os profissionais na linha da frente e de muito mais testes!
Além disso, a Comissão colocou fundos e convocou cientistas para trabalharem em tratamentos e vacinas de forma muito acelerada. A Comissão trabalha também com a indústria europeia para que, nos próximos dias, se acelere o fabrico de mais material de teste e proteção e esse material possa chegar rapidamente onde ele é mais preciso. Foram também lançados concursos para apoiar as atividades de investigação desenvolvidas por PME e start-upsque têm tecnologias e soluções de combate à epidemia.
Dada a necessidade de controlar quem passa nas fronteiras para interromper a propagação do vírus, a Comissão trabalha com todos os governos para garantir a necessária circulação das pessoas e bens essenciais, como equipas médicas e alimentos, através dos chamados «corredores verdes».
A Comissão Europeia está no seu lugar e bem ativa: a apoiar com todas as ferramentas os governos nacionais para fazer face à crise.
Em tempo de crise, mais do que nunca, é necessário facilitar e apoiar a atuação dos governos nacionais. O facto de vivermos na União Europeia permite-nos ter uma estrutura internacional de apoio aos governos nacionais que não teríamos de outra maneira. Claro que a União Europeia é um projeto inacabado, em constante evolução e a resposta a esta crise não é perfeita porque não temos a arquitetura de uma Estado Federal e de uma União Monetária ideal. Saberemos com certeza tirar lições desta crise para dotarmos a União Europeia de mais poderes de ação em caso de pandemias no futuro. Ainda que tivéssemos uma Federação perfeita, convém, no entanto, perceber que serão sempre os países da UE e, até por vezes, o poder local, quem tomará as medidas mais adequadas às necessidades dos seus cidadãos. Vejamos os exemplos de países com a Alemanha ou os EUA em que os Estados federados têm tomado medidas diferentes em resposta à epidemia.
Neste período em que estamos a reagir à pandemia, gostaria de fazer dois apelos: primeiro, para termos confiança nas instituições que nos governam, nos cientistas e nos médicos que nos têm guiado; segundo, que as pessoas se mantenham informadas, que não sucumbam à tentação das notícias falsas que por aí circulam e que visam semear a discórdia e a desconfiança. Mais do que nunca, agora é tempo de união, solidariedade e partilha de confiança. Só assim conseguiremos vencer e sair mais fortes desta crise.
Para todos os que querem saber mais sobre o que está a Comissão Europeia a fazer nestes tempos de pandemia, convido-vos a visitar os seguintes sítios Web, assim como as contas da Representação da Comissão Europeia em Portugal nas redes sociais:
– Comissão Europeia em Portugal
– Portal sobre a resposta da UE ao surto de coronavírus
https://ec.europa.eu/coronavirusresponse_pt
BREVES
#quizEU
Para dinamizar os tempos livres de quem está de quarentena/isolamento, criámos o #quizUE, um quiz diário sobre a EU que iremos promover nas stories do Instagram e nos destaques do Facebook. Siga-nos no Instagran
COVID19 A resposta da Europa
A informação sobre a resposta da Europa ao Covid19 é atualizada diariamente no Portal sobre a resposta da UE ao surto de coronavírus em https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_pt e nas contas nas redes sociais do Europe Direct Algarve Facebook Twitter Instagram
A proteção dos consumidores durante a pandemia
Aqui pode saber quais os seus direitos enquanto consumidor decorrentes de situações criadas pela pandemia coranavírus. A Rede de Centros Europeus do Consumidor – Rede CEC (ECC-Net), da qual faz parte o CEC Portugal, é constituída por 30 centros localizados nos 27 Estados-membros da União Europeia, Islândia, Noruega e Reino Unido existe para promover a confiança no mercado interno Europeu, facultando serviços gratuitos de informação aos consumidores sobre os seus direitos na União Europeia e de assistência na resolução de problemas relacionados com as compras de bens e serviços transfronteiriças.
112 Número europeu de Emergência
O 112 é o número de emergência da UE para o qual pode ligar gratuitamente de um telefone fixo ou de um telemóvel, em qualquer país da UE, para entrar diretamente em contacto com os serviços de emergência: polícia, ambulância ou bombeiros.https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/security-and-emergencies/emergency/index_pt.htm
LINKS ÚTEIS
Centro Europeu do consumidor:
https://www.facebook.com/cecportugal/
Centro Europeu e Controlo de Doenças:
https://cdt.europa.eu/pt/node/2533
Centro Europe Direct Algarve:
https://www.ccdr-alg.pt/site/ed/noticias
Outros links de que podes precisar:
https://www.ccdr-alg.pt/site/info/ed/europe-direct-algarve-links-uteis
O Centro Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia.
A Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal.
Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «A Europa perto de mim»!
