Esta estratégia permitirá à Europa responder às suas necessidades farmacêuticas, mesmo durante crises, graças à criação de cadeias de abastecimento sólidas. A estratégia será uma componente fundamental para criar uma União Europeia da Saúde mais forte, como solicitado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, e ajudará a fundar um sistema farmacêutico da UE que possa resistir a crises vindouras.
A Estratégia Farmacêutica para a Europa tem quatro objetivos principais:
– Garantir o acesso a medicamentos baratos para os doentes e responder a necessidades médicas (na área da resistência antimicrobiana, do cancro e das doenças raras, por exemplo);
– UE e o desenvolvimento de medicamentos de elevada qualidade, seguros, eficazes e mais ecológicos;
– Reforçar os mecanismos de preparação e resposta a situações de crise e abordar a questão da segurança do aprovisionamento;
– Garantir uma presença europeia forte no mundo, ao promover um elevado nível das normas de qualidade, eficácia e segurança.
Embora a estratégia seja muito mais do que um mero instrumento de resposta à crise, a sua definição assenta nas lições retiradas da resposta inicial à pandemia de COVID-19 e contribui para a maior preparação e resiliência do setor farmacêutico europeu.
A estratégia propõe ações concretas para garantir a acessibilidade, disponibilização e razoabilidade de preços dos medicamentos. Apoia a diversificação e segurança das cadeias de abastecimento, garante a autonomia da estratégia aberta a UE no mundo e promove a sustentabilidade ambiental dos medicamentos.
A estratégia garantirá ainda que a política farmacêutica da UE continua a servir a saúde pública num contexto em constante mudança e evolução científica e comercial. Apoiará as inovações centradas nos doentes e terá em conta a evolução digital e tecnológica.
Sobre o assunto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que “a pandemia de coronavírus veio mostrar que temos uma necessidade vital de reforçar os nossos sistemas de saúde. Precisamos de ter acesso a medicamentos seguros, eficazes e de elevada qualidade a preços acessíveis. Nesta altura de grande desafio económico e social que a UE enfrenta, a estratégia hoje adotada garantirá que a Europa e os europeus continuarão a beneficiar desses medicamentos. Insto os Estados-Membros e o Parlamento a consagrar esta abordagem que começaremos a concretizar já nos próximos três anos e continuaremos depois”.
O vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, afirmou que “os medicamentos, as vacinas e os tratamentos eficazes e seguros que, no passado, nos ajudaram a eliminar algumas das principais causas de doença e de morte serão agora fundamentais para mantermos a saúde e o bem-estar dos europeus nestes tempos difíceis. A estratégia ajuda a indústria farmacêutica da UE a permanecer competitiva e inovadora, enquanto resolve as carências verificadas a nível dos nossos doentes e sistemas de saúde”
Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, salientou: “lançamos hoje o trabalho para assegurar medicamentos seguros e eficazes, além de baratos, de forma permanente para todos os doentes na UE. Com a nossa Estratégia Farmacêutica para a Europa, cumprimos a nossa promessa de criar um setor farmacêutico futuro forte e centrado no interesse dos doentes, para que a indústria da UE possa inovar, crescer e continuar a ser um líder mundial. É a nossa visão a longo prazo – abrir a autonomia estratégica – e a nossa resposta aos desafios de hoje e à vulnerabilidade a que nos expôs a COVID-19. Hoje levanta-se outro pilar da União Europeia da Saúde”.
Antecedentes
A Estratégia Farmacêutica para a Europa assinala o lançamento de um processo: a sua implementação inclui uma agenda ambiciosa de ações legislativas e não legislativas que serão lançadas nos anos vindouros.
As ações abrangerão todo o setor farmacêutico, mas também alguns aspetos dos dispositivos médicos. Criarão sinergias com o Pacto Ecológico Europeu e com as nossa ações no âmbito da abordagem estratégica da UE dos produtos farmacêuticos para reduzir o risco ambiental, a poluição causada pelos resíduos farmacêuticos e promover um fabrico e uma utilização e eliminação mais ecológicos dos produtos farmacêuticos (hoje publica-se um relatório; LIGAÇÃO). Está igualmente ligado ao plano de ação em matéria de propriedade intelectual hoje apresentado (ligação a inserir pelo SPP).
Nas ações emblemáticas da estratégia incluem-se:
– A revisão da legislação farmacêutica de base (data prevista para a apresentação de uma proposta: 2022) no intuito de tornar o quadro legislativo mais adaptado ao futuro e à inovação;
– Proposta para uma Autoridade de Resposta a Emergências Sanitárias da UE (proposta: 2.º semestre de 2021);
– Revisão dos regulamentos sobre medicamentos pediátricos e contra doenças raras
– O lançamento de um diálogo estruturado com e entre todos os agentes da indústria farmacêutica e as autoridades públicas, para identificar as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento mundial dos medicamentos críticos e moldar as opções estratégicas, para fortalecer a continuidade e a segurança do abastecimento na UE;
– A cooperação entre as autoridades nacionais sobre fixação de preços, políticas de pagamento e contratação pública, para melhorar os preços, o rendimento custo-eficácia dos medicamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde;
– A criação de uma infraestrutura digital robusta, que inclua uma proposta para um espaço europeu de dados de saúde (data para a apresentação de uma proposta: 2021);
– Prestação de apoio à investigação e inovação, nomeadamente através do programa Horizonte 2020 e do Programa UE pela Saúde;
– Ações para promover abordagens inovadoras à I&D da UE e procedimentos de contratação pública de agentes antimicrobianos e suas alternativas e medidas para restringir e otimizar o seu uso.
Próximas etapas
A estratégia será discutida a nível político na reunião do Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores em 2 de dezembro de 2020.
Mais Informações
Uma Estratégia Farmacêutica para a Europa – Comunicação
Página web Estratégica Farmacêutica
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